Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

159 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 850,00

Autor

MARIA DAS DORES MACHADO SOUSACPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR· OAB PI 003063· CPF 584.***.***-68

Autor:

RENATO COÊLHO DE FARIAS· OAB PI 003596· CPF 398.***.***-49

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 008824· CPF 004.***.***-29

Outros

WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA· OAB PI 009182

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 008570· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Reu

MARIA DAS DORES MACHADO SOUSACPF

Advogados

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 008570· CPF 021.***.***-29

Reu:

JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR· OAB PI 003063· CPF 584.***.***-68

Reu:

RENATO COÊLHO DE FARIAS· OAB PI 003596· CPF 398.***.***-49

Reu:

WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 850,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES MACHADO SOUSACPF

Advogados

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 008824· CPF 004.***.***-29

Reu:

JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR· OAB PI 003063· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIA BARBOSA DE SOUSA VALECPF

MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PIAUI

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO· OAB PI 003275· CPF 693.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 003271· CPF 695.***.***-72

Outros

MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO· OAB PI 004549

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 008570· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Reu

MARIA BARBOSA DE SOUSA VALECPF

Advogados

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 008570· CPF 021.***.***-29

Reu:

JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO· OAB PI 003275· CPF 693.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 003271· CPF 695.***.***-72

Reu:

MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO· OAB PI 004549· CPF 847.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PIAUI

Reu

MARIA BARBOSA DE SOUSA VALECPF

Advogados

Reu:

JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO· OAB PI 003275· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACI ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO· OAB PI 003275· CPF 693.***.***-91

Autor:

MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO· OAB PI 004549· CPF 847.***.***-15

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 008824· CPF 004.***.***-29

Outros

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 008570· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Reu

IRACI ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 008570· CPF 021.***.***-29

Reu:

JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO· OAB PI 003275· CPF 693.***.***-91

Reu:

MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO· OAB PI 004549· CPF 847.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACI ALVES DE ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

IRACI ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO· OAB PI 003275· CPF 693.***.***-91

Autor:

MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO· OAB PI 004549· CPF 847.***.***-15

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 008824· CPF 004.***.***-29

Autor:

ANA KAROLINE HIGUERA DE SA· CPF 063.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES· OAB PI 012276· CPF 014.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 008824· CPF 004.***.***-29

Reu:

JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO· OAB PI 003275· CPF 693.***.***-91

Reu:

MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO· OAB PI 004549· CPF 847.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 2.815,56

Autor

FRANCOIS DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR· OAB PI 2052· CPF 227.***.***-68

Outros

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

GERALDO ALENCAR BARRETO NETO· OAB PI 8494· CPF 017.***.***-45

Último movimento: Desentranhado o documento (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR· OAB PI 2052· CPF 227.***.***-68

Autor:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Outros

MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES· OAB PI 12276

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Reu

SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Autor:

MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES· OAB PI 12276· CPF 014.***.***-05

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 9931· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (01/09/2021)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 210.064,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA Advogados do(a) APELANTE: BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA - PI19150-A, CATARINA QUEIROZ FEIJO - PI18788-A, FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A, VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO - PI18989-A, WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI8570-A APELADO: TICKET SERVICOS SA Advogado do(a) APELADO: CICERO BARBOSA DOS SANTOS - SP202062 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTE... (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 210.064,42

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

Reu

TICKET SERVICOS SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TICKET SERVICOS SA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 554,34

Autor

MARIA ALBETISA SOUSA LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Autor:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2001

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 12.603,36

Autor

MARIA DE JESUS CARVALHO SAMPAIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

Reu

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Autor:

LILIAN DA SILVA MENDES· OAB PI 17688· CPF 050.***.***-70

Reu:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

ALZIRA MARIA LOPES SANTOS· OAB PI 23853· CPF 781.***.***-00

Reu:

GUILHERME CIPRIANO SOBREIRA LIRA· OAB PI 24513· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Autor:

ALZIRA MARIA LOPES SANTOS· OAB PI 23853· CPF 781.***.***-00

Reu:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

GUILHERME CIPRIANO SOBREIRA LIRA· OAB PI 24513· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Autor:

ALZIRA MARIA LOPES SANTOS· OAB PI 23853· CPF 781.***.***-00

Reu:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

GUILHERME CIPRIANO SOBREIRA LIRA· OAB PI 24513· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA APELADO: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT E ART1.013 DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. Presentes os requisitos da tempestividade, cabimento, legitimidade e interesse. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidad... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 14.547,75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 14.547,75

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Reu

LANDSON NOBREGA MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Reu:

GERALDO ALENCAR BARRETO NETO· OAB PI 8494· CPF 017.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 14.547,75

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

LANDSON NOBREGA MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Reu:

EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR· OAB PI 2052· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal