MUNICIPIO DE FLORESTA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 62.079,84

Autor

JOCILENE MORAES DA SILVA SOUZACPF

ROSILENE GOMES NOVAES DE SACPF

NADIA PEREIRA DA SILVACPF

MARIA IRIAN DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORESTA

RICARDO FERRAZCPF

MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ COSTA· OAB PE 24842· CPF 051.***.***-20

Autor:

CARIANE FERRAZ DA SILVA· OAB PE 43722· CPF 015.***.***-08

Reu:

MARIANA MACHADO CAVALCANTI· OAB PE 33780· CPF 079.***.***-32

Reu:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 62.079,84

Autor

JOCILENE MORAES DA SILVA SOUZACPF

NADIA PEREIRA DA SILVACPF

MARIA IRIAN DA SILVA SANTOSCPF

ROSILENE GOMES NOVAES DE SACPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORESTA

RICARDO FERRAZCPF

MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ COSTA· OAB PE 24842· CPF 051.***.***-20

Autor:

CARIANE FERRAZ DA SILVA· OAB PE 43722· CPF 015.***.***-08

Reu:

MARIANA MACHADO CAVALCANTI· OAB PE 33780· CPF 079.***.***-32

Reu:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 28.368,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 28.368,00

Autor

MARIA IEDA DA SILVACPF

MARILIA KESIA DOS SANTOSCPF

NERIVANIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORESTA

RICARDO FERRAZCPF

MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGINALDO JOSE JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGINALDO JOSE JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 22.128.450,46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 22.128.450,46

Autor

S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

SOMAGUE ENGENHARIA S.A. DO BRASILCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO· OAB SP 203014· CPF 778.***.***-49

Reu:

CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO· OAB PB 12757· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO· OAB SP 203014· CPF 778.***.***-49

Reu:

CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO· OAB PB 12757· CPF 010.***.***-46

Reu:

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO· OAB SP 203014· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO· OAB SP 203014· CPF 778.***.***-49

Reu:

CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO· OAB PB 12757· CPF 010.***.***-46

Reu:

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO· OAB SP 203014· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO, SOMAGUE ENGENHARIA S.A. DO BRASIL EMBARGADO(A): MUNICIPIO DE FLORESTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Floresta, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193574929, conforme segue transcrito abaixo: " 6.8) Com a sua apresentação, intimem-se as partes, correndo daí o prazo de 15 (quinze) dias estabelecido no... (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 3.927,71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 3.927,71

Autor

OLGA DE SOUZA GUERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DE SOUZA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ

Outros

NARA JULIANA OLIVEIRA DE SA· OAB PE 37434· CPF 055.***.***-26

ISABEL CRISTINA FREIRE DA ROCHA· OAB PE 39554· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DE SOUZA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA FREIRE DA ROCHA· OAB PE 39554· CPF 074.***.***-05

Autor:

NARA JULIANA OLIVEIRA DE SA· OAB PE 37434· CPF 055.***.***-26

Reu:

ALIPIO DE POSSIDIO ESTRELA LUSTOSA· OAB PE 33139· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

ERIKA JANAINA RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORESTA

MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILMA REJANE DE MELO LIMA MAGALHAES· OAB PE 40703· CPF 028.***.***-32

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Reu:

LEONARDO BARRETO FERRAZ GOMINHO· OAB AL 8466· CPF 048.***.***-10

Reu:

WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PE 25464· CPF 946.***.***-15

Reu:

BERNARDO DE POSSIDIO ESTRELA LUSTOSA· OAB PE 35066· CPF 014.***.***-56

Reu:

CARLOS HENRIQUE FERRAZ DE SA· OAB PE 617· CPF 869.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 118.255,52

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 118.255,52

Autor

CONSTRUMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARANHAO LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA FLORESTA

MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA· OAB PE 24906· CPF 047.***.***-20

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY FERNANDES· OAB PE 45246· CPF 102.***.***-38

Autor:

CLAUDIA XAVIER DE CASTRO· OAB PE 56568· CPF 701.***.***-00

Autor:

RAFAEL FARIAS LOUREIRO AMORIM· OAB PE 24992· CPF 045.***.***-93

Autor:

FRANCISCO LUIZ VIANA NOGUEIRA· OAB PE 1374· CPF 003.***.***-25

Reu:

MARIANA MACHADO CAVALCANTI· OAB PE 33780· CPF 079.***.***-32

Reu:

LEONARDO BARRETO FERRAZ GOMINHO· OAB AL 8466· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CompromissoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARANHAO EIRELI

Reu

LEONARDO BARRETO FERRAZ GOMINHOCPF

MARIANA MACHADO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA· OAB PE 24906· CPF 047.***.***-20

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY FERNANDES· OAB PE 45246· CPF 102.***.***-38

Autor:

LEONARDO BARRETO FERRAZ GOMINHO· OAB AL 8466· CPF 048.***.***-10

Autor:

MARIANA MACHADO CAVALCANTI· OAB PE 33780· CPF 079.***.***-32

Autor:

FRANCISCO LUIZ VIANA NOGUEIRA· OAB PE 1374· CPF 003.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA· OAB PE 24906· CPF 047.***.***-20

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY FERNANDES· OAB PE 45246· CPF 102.***.***-38

Reu:

LEONARDO BARRETO FERRAZ GOMINHO· OAB AL 8466· CPF 048.***.***-10

Reu:

MARIANA MACHADO CAVALCANTI· OAB PE 33780· CPF 079.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARANHAO EIRELI EXECUTADO(A): PREFEITURA FLORESTA, MUNICIPIO DE FLORESTA DECISÃO I. Considerando a certidão de Id 233571202, HOMOLOGO os cálculos e as informações apresentadas pela parte exequente (Id 231283212); II. Assim, e considerando o art. 16 da Instrução Normativa nº 01 de 24/01/2012 (DJE 25/01/2012), EXPEÇAM-SE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, dirigida ao ente demandado para que sej... (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARANHAO EIRELI

Reu

LEONARDO BARRETO FERRAZ GOMINHOCPF

MARIANA MACHADO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA· OAB PE 24906· CPF 047.***.***-20

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY FERNANDES· OAB PE 45246· CPF 102.***.***-38

Autor:

LEONARDO BARRETO FERRAZ GOMINHO· OAB AL 8466· CPF 048.***.***-10

Autor:

MARIANA MACHADO CAVALCANTI· OAB PE 33780· CPF 079.***.***-32

Autor:

FRANCISCO LUIZ VIANA NOGUEIRA· OAB PE 1374· CPF 003.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA· OAB PE 24906· CPF 047.***.***-20

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY FERNANDES· OAB PE 45246· CPF 102.***.***-38

Reu:

LEONARDO BARRETO FERRAZ GOMINHO· OAB AL 8466· CPF 048.***.***-10

Reu:

MARIANA MACHADO CAVALCANTI· OAB PE 33780· CPF 079.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARANHAO EIRELI EXECUTADO(A): PREFEITURA FLORESTA, MUNICIPIO DE FLORESTA DECISÃO I. Considerando a certidão de Id 233571202, HOMOLOGO os cálculos e as informações apresentadas pela parte exequente (Id 231283212); II. Assim, e considerando o art. 16 da Instrução Normativa nº 01 de 24/01/2012 (DJE 25/01/2012), EXPEÇAM-SE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, dirigida ao ente demandado para que sej... (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO NOVAIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (28/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRIS DO CEU SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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