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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 126.941,32

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GALINHOS

Reu

SHIRLEY POLIANA PEIXOTO MONTEIROCPF

MONA LISA DE FREITAS CARVALHOCPF

CLECIA DA SILVA RIBEIRO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 005691· CPF 031.***.***-33

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 005695· CPF 033.***.***-20

Autor:

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES· CPF 061.***.***-89

Autor:

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS· CPF 050.***.***-94

Autor:

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE JUSTINO GOMES DANTAS

Reu:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 007557· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 126.941,32

Autor

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GALINHOS

CLECIA DA SILVA RIBEIRO DE MIRANDACPF

MONA LISA DE FREITAS CARVALHOCPF

SHIRLEY POLIANA PEIXOTO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· CPF 013.***.***-23

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 003640· CPF 310.***.***-91

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 005695· CPF 033.***.***-20

Reu:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 007557· CPF 011.***.***-10

Reu:

ANDRÉ JUSTINO GOMES DANTAS· OAB RN 009670· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BARROS DANTAS

Reu

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 7557· CPF 011.***.***-10

Autor:

ANDRE JUSTINO GOMES DANTAS· OAB RN 9670· CPF 012.***.***-18

Autor:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 7557· CPF 011.***.***-10

Reu:

ANDRE JUSTINO GOMES DANTAS· OAB RN 9670· CPF 012.***.***-18

Reu:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: SHIRLEY POLIANA PEIXOTO MONTEIRO e outros (2) Requerido: MUNICIPIO DE GALINHOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0800002-45.2018.8.20.5151 Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente transitado em julgado. As partes exequentes apresentaram planilhas de cálculos, dand... (14/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 003088· CPF 794.***.***-53

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· CPF 684.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 022105· CPF 621.***.***-68

Outros

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 011620

BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS· OAB RN 237

JULIANA MORAIS DE LACERDA· OAB RN 015511· CPF 051.***.***-98

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS· OAB RN 006808

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS BARROS· OAB RN 006747

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GALINHOS

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 005691· CPF 031.***.***-33

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 005695· CPF 033.***.***-20

Autor:

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES· CPF 061.***.***-89

Autor:

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS· CPF 050.***.***-94

Autor:

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

HEMETERIO JALES JUNIOR

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 022105· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GALINHOS

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 005695· CPF 033.***.***-20

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· CPF 684.***.***-72

Reu:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 003088· CPF 794.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 022105· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (13/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA

Reu

2. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Autor:

BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS· OAB RN 237

Autor:

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS BARROS· OAB RN 006747

+ outros advogados do autor

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Reu:

BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS· OAB RN 237

Reu:

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS BARROS· OAB RN 006747

Reu:

JULIANA MORAIS DE LACERDA· OAB RN 015511· CPF 051.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Requerido(a): MUNICIPIO DE GALINHOS ATO ORDINATÓRIO - Provimento 252, de 18 de dezembro de 2023 Através deste ato, procedo à intimação da parte autora, por seu(s) advogado(s), para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. MACAU,14 de abril de 2026 MARICELIA MARTINS DA SILVA GOMES ANALISTA JUDICIÁRIA Senhor(a) Advogado(a), a utilização d... (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE ASSIS LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ÂNGELO DA SILVA· OAB RN 008535· CPF 626.***.***-68

Autor:

VON ROMMEL DE FREITAS FABRICIO· CPF 512.***.***-91

Outros

LAÍS GABRIELLE PIRES BARROS GUEDES· OAB RN 019423

BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS· OAB RN 237

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS· OAB RN 006808

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS BARROS· OAB RN 006747

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS LOPES· OAB RN 008147

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2762038/RN (2024/0375154-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GALINHOS ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN005691 CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN005695 ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS LOPES - RN008147 GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS BARROS - RN006747 RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - RN006808 BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS - RN237 LAÍS GABRIELLE PIRES BARROS GUEDES -... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GALINHOS

Reu

ANTONIO DE ASSIS LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

Reu

ANTONIO DE ASSIS LOPESCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GALINHOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 005695· CPF 033.***.***-20

Reu:

VON ROMMEL DE FREITAS FABRICIO· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (30/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE ASSIS LOPES

Reu

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

VON ROMMEL DE FREITAS FABRICIO· OAB RN 13995· CPF 512.***.***-91

Autor:

RICARDO ANGELO DA SILVA· OAB RN 8535· CPF 626.***.***-68

Autor:

BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS· OAB RN 237

Autor:

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS· OAB RN 006808

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 005691· CPF 031.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS· OAB RN 237

Reu:

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS· OAB RN 006808

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 005691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS LOPES· OAB RN 008147

Reu:

LAÍS GABRIELLE PIRES BARROS GUEDES· OAB RN 019423

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739544 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Retornando os autos da Instância Superior, procedo à intimação das partes, através dos seus advogados, para manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, interesse no prosseguimento do fe... (07/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GALINHOS em 23/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILENE FREIRE MACIEL

JADSON FREIRE DE OLIVEIRA MACIEL

ELIETE FREIRE DE OLIVEIRA MACIELCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GALINHOS

Reu

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Autor:

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS· OAB RN 6808· CPF 047.***.***-06

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Reu:

VICTOR HACKRADT DIAS· OAB RN 10983· CPF 060.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003485-45.2001.8.20.0000. AUTOR: MUNICÍPIO DE GALINHOS e outros Advogado(s): TELES MARCIO DOS SANTOS e outros REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da não surpresa e com fundamento nos arts. 9.º, caput, e 10, ambos do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 20... (12/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINOCNPJ

MUNICIPIO DE GOIANINHACNPJ

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

TELES MARCIO DOS SANTOS· OAB RN 2242· CPF 378.***.***-78

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Autor:

MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE· CPF 053.***.***-58

Autor:

ELIANE MAJORIE GOMES GUEDES· OAB RN 7228· CPF 838.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANINHA

MUNICIPIO DE GALINHOS

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO

MUNICIPIO DE TOUROS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/09/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

B&S CALCULOS JUDICIAIS SJC S/SCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCPF

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

MUNICIPIO DE GOIANINHACNPJ

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Autor:

PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS· OAB RN 21022· CPF 677.***.***-72

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Autor:

ELIANE MAJORIE GOMES GUEDES· OAB RN 7228· CPF 838.***.***-15

Autor:

JOAO MADSON BEZERRA COSTA· OAB RN 22339

+ outros advogados do autor

Reu:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Reu:

PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS· OAB RN 21022· CPF 677.***.***-72

Reu:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Reu:

ELIANE MAJORIE GOMES GUEDES· OAB RN 7228· CPF 838.***.***-15

Reu:

JOAO MADSON BEZERRA COSTA· OAB RN 22339

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 4.634,49

Autor

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

MUNICIPIO DE GALINHOS/RN

Reu

JARDILINA DO VALE PEREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA COSTA

FRANCISCO VARGAS DO VALE PEREIRACPF

MARIA DO SOCORRO PEREIRA

FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Reu:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/07/2023 (29/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 8.212,95

Autor

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

Reu

E. E. C. LOPES - MECNPJ

Outros

NATHALIA PEIXOTO ARAUJO DO REGO· OAB RN 12987· CPF 090.***.***-82

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - 0800053-22.2019.8.20.5151 Polo ativo MUNICIPIO DE GALINHOS Advogado(s): MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL Polo passivo E. E. C. LOPES - ME Advogado(s): NATHALIA PEIXOTO ARAUJO DO REGO EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS MONITÓRIOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM FACE DA AUSÊNCIA DE INTER... (16/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 8.212,95

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GALINHOS

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

Reu

E. E. C. LOPES - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (29/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 190.000,00

Autor

DAMIAO PINHEIRO DA SILVACPF

LUCIANA GOMES CABRALCPF

MARIA ANTONIA FRANCA BARBOSACPF

FRANCISCO PINTO DA TRINDADECPF

ELSON DO NASCIMENTO CABRALCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Reu:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JULIANA CARVALHO SILVA SPINOLA· OAB RN 8946· CPF 063.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 26/02/2024 23:59. (27/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 190.000,00

Autor

LIDIANE MARTINS DOS SANTOS ALMEIDACPF

ELIEZIA BATISTA DE OLIVEIRA CABRALCPF

FRANCINEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO CORREIACPF

RUTH RICARDO DO NASCIMENTO SILVACPF

ROSALINA DA SILVA PEREIRA RODRIGUESCPF

+ 11 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GALINHOS

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (31/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELYSSANDRA PAULA RIBEIRO DE PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN

Advogados

Autor:

JANILSON RIBEIRO DA SILVA· OAB RN 10931· CPF 877.***.***-15

Reu:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GALINHOS em 12/04/2024 23:59. (13/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENTO DO NORTE

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

ELYSSANDRA PAULA RIBEIRO DE PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

ELYSSANDRA PAULA RIBEIRO DE PAIVACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GALINHOS

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN

Advogados

Autor:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Autor:

JANILSON RIBEIRO DA SILVA· OAB RN 10931· CPF 877.***.***-15

Reu:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Reu:

JANILSON RIBEIRO DA SILVA· OAB RN 10931· CPF 877.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (02/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MFA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ

ALFREDO ANTONIO DE FRANCA FILHO

Advogados

Autor:

FRANCISCA LÚCIA LOPES NOBRE· OAB RN 16912· CPF 035.***.***-85

Reu:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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