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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001516-92.2011.8.20.0113. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUZA DE LIMA REU: MUNICIPIO DE GROSSOS DESPACHO Tendo em conta que o pedido do Adgovado Cidney Bezerra da Silva diz respeito tão somente a honorários advocatícios sucumbenciais, determino a intimação do advogado Celso de Oliveira Gurgel para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pedido. Após, venham-me os autos conclusos para Decisão. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, 24... (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZA DE LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GROSSOS

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (30/07/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 52.736,29

Autor

JURANDIR BRITO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 52.736,29

Autor

JURANDIR BRITO FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GROSSOS

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 22.095,67

Autor

IANARA SUELEN GOMES DE FARIAS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 22.095,67

Autor

IANARA SUELEN GOMES DE FARIAS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GROSSOS

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 26.500,00

Autor

VERONILDE CAETANO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Outros

MÁRIO JÁCOME DE LIMA· OAB RN 2777

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 26.500,00

Autor

VERONILDE CAETANO DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GROSSOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 21.069,44

Autor

SUELDO FERREIRA DE ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TAVARES DE LIMA NETO· OAB RN 12048· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 21.069,44

Autor

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GROSSOS

SUELDO FERREIRA DE ASSISCPF

Reu

SUELDO FERREIRA DE ASSISCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GROSSOS

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TAVARES DE LIMA NETO· OAB RN 12048· CPF 011.***.***-60

Reu:

FRANCISCO TAVARES DE LIMA NETO· OAB RN 12048· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (20/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2001

Distribuição

04/12/2001

Valor

R$ 39.559,65

Autor

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA

Outros

JOAO BATISTA PINHEIRO· OAB RN 2023· CPF 108.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 20.210,50

Autor

MARIA GILCA DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 26/10/2023 23:59. (27/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 20.210,50

Autor

MARIA GILCA DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GROSSOS

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARTINIANO BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 18244· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS DANTASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GROSSOS

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLORISA LINHARES DE VASCONCELOS VALECPF

Reu

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Outros

ALDO ARAUJO DA SILVA· OAB RN 7620· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 37.671,26

Autor

MARIA ISABEL DE MENDONCA FERREIRA E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GROSSOS

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE SOUSA DUARTE NETO· OAB RN 10161· CPF 081.***.***-23

Autor:

DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA· OAB RN 9486· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (24/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 37.671,26

Autor

MARIA ISABEL DE MENDONCA FERREIRA E SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GROSSOS

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/12/2022)

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