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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 18.050,41

Autor

NILSON VARGAS DA COSTACPF

VINICIUS GUEDES DA COSTA

VINICIUS GUEDES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 32440· CPF 119.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

23/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 16.584,53

Autor

ANTONIO RUBENS MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERT NAZARIO RIBEIRO· OAB ES 19438· CPF 119.***.***-11

Reu:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 16.584,53

Autor

MUNICIPIO DE IBITIRAMACNPJ

Reu

ANTONIO RUBENS MENDESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Reu:

GILBERT NAZARIO RIBEIRO· OAB ES 19438· CPF 119.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 16.834,58

Autor

EDIANA LOBATO DE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 32440· CPF 119.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

BRENO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

MUNICIPIO DE IBITIRAMACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE IBITIRAMA

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDIZANGELA DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 24243· CPF 115.***.***-08

Reu:

ANA PAULA ASSIS REIS· OAB ES 34436· CPF 061.***.***-98

Reu:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BRENO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE IBITIRAMA Advogado do(a) REQUERENTE: EDIZANGELA DE OLIVEIRA SILVA - ES24243 Advogados do(a) REQUERIDO: ANA PAULA ASSIS REIS - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 5000495-43.2024.8.08.0058 PR... (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL SIQUEIRA MIRANDA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Reu:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL SIQUEIRA MIRANDA DE SOUZA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DIANA PEIXOTO GODOYCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE IBITIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

MAXSUEL FREITAS PIMENTEL· OAB ES 31234· CPF 132.***.***-08

Reu:

ANA PAULA ASSIS REIS· OAB ES 34436· CPF 061.***.***-98

Reu:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE IBITIRAMACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

DIANA PEIXOTO GODOYCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ASSIS REIS· OAB ES 34436· CPF 061.***.***-98

Autor:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Reu:

MAXSUEL FREITAS PIMENTEL· OAB ES 31234· CPF 132.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO MAXIMO DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITIRAMACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SARAH SCHEIDEGER ATHAYDE· OAB ES 28317· CPF 149.***.***-60

Autor:

CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATO· OAB ES 23034· CPF 031.***.***-84

Último movimento: Expedição de Mandado - Intimação. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.646,60

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBITIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 159309· CPF 014.***.***-79

Reu:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Reu

MUNICIPIO DE IBITIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GONCALVES COIMBRA· OAB ES 27071· CPF 117.***.***-59

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Reu:

VICTOR GONCALVES COIMBRA· OAB ES 27071· CPF 117.***.***-59

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 21.401,87

Autor

EDMILSON VIEIRA DE ATAIDECPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 32440· CPF 119.***.***-92

Reu:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: EDMILSON VIEIRA DE ATAIDE RECORRIDO: MUNICIPIO DE IBITIRAMA Advogado do(a) RECORRENTE: RENAN LEAL DE OLIVEIRA - ES32440-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 1, fica o advogado supramencionado RENAN LEAL DE OLIVEIRA - ES32440-A intimado para ciência do R. Despacho. VITÓRIA-ES, 24 de fevereiro de 2026. RAFAEL VASCONCELOS VALENTIM GAMA Assistente Avançado Intimação - Diário... (25/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 21.401,87

Autor

EDMILSON VIEIRA DE ATAIDECPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 32440· CPF 119.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de pedido assistência judiciária (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

SANDRA JUSTO DE BARROS LADEIRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE IBITIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 34760· CPF 150.***.***-05

Último movimento: Não Concedida a tutela provisória (13/05/2026)

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