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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MATUREIACNPJ

Advogados

Reu:

DORIS FIUZA CORDEIRO· CPF 033.***.***-74

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MATUREIA

Advogados

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATUREIACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Reu:

TAMARA DE LACERDA MENDES· OAB PB 24414· CPF 094.***.***-19

Reu:

VILSON LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 4201· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 44.548,20

Autor

MARIA DE FATIMA CAETANO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MATUREIACNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

OSIEL FERREIRA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MATUREIACNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSIEL FERREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 43.198,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 43.198,56

Autor

A ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

MUNICIPIO DE MATUREIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANA LIZ FERREIRA RAMALHOCPF

ANA RITA FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO· OAB PB 22971· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AquisiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA FERREIRA DA COSTA

Reu

ANA RITA FERREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO· OAB PB 22971· CPF 078.***.***-45

Reu:

ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO· OAB PB 22971· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA FERREIRA DA COSTA

Reu

ANA RITA FERREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO· OAB PB 22971· CPF 078.***.***-45

Reu:

ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO· OAB PB 22971· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800769-90.2025.8.15.7701. RECORRENTE: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MUNICIPIO DE MATUREIA, ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: A. L. F. R., ANA RITA FERREIRA DA COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO - PB22971-A EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SAÚDE PÚBLICA. FORNECIMENTO DE INSUMO NUTRICIONAL. FÓRMULA INFANTIL À BASE DE AMINOÁCIDOS (NEOCATE LCP). MENOR PORTADORA DE A... (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WELLINGHTON GALDINO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MATUREIA-PB

MUNICIPIO DE MATUREIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS RANGEL SILVA· OAB PE 54595· CPF 098.***.***-69

Autor:

JOELMA BRITO DE ARAUJO· OAB PE 38595· CPF 045.***.***-92

Reu:

TAMARA DE LACERDA MENDES· OAB PB 24414· CPF 094.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 26.257,02

Autor

MARIA LAUDECI ALVES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MATUREIACNPJ

Outros

SALDERLLYS MONICATIA BASTOS DE MEDEIROS· OAB PB 22663· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANO DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE MATUREIACNPJ

MUNICIPIO DE MATUREIA-PB

Advogados

Autor:

MARANA SOTERO DE SOUSA LUCENA· OAB PB 17468· CPF 076.***.***-90

Autor:

FRANCISCA CINTHIA SALVIANO LUCENA· OAB PB 27421· CPF 047.***.***-07

Autor:

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PB 15912· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANO DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE MATUREIA-PB

MUNICIPIO DE MATUREIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PB 15912· CPF 058.***.***-05

Autor:

FRANCISCA CINTHIA SALVIANO LUCENA· OAB PB 27421· CPF 047.***.***-07

Autor:

MARANA SOTERO DE SOUSA LUCENA· OAB PB 17468· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 2.214,72

Autor

ESTOECIO LUIZ DO CARMO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATUREIACNPJ

Outros

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

JOSE MARCIO FONTES DE FARIAS· OAB PB 30520· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATUREIA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 746.167,63

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Publicado Expediente em 14/05/2026. (14/05/2026)

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