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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 15.097,00

Último movimento: Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 15.097,00

Autor

MARIA ISABEL DA SILVA BARROSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MORROSCNPJ

Advogados

Autor:

JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO· OAB MA 13424· CPF 724.***.***-91

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASSIA CRISTINA DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MORROSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 10.798,33

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.798,33

Autor

MUNICIPIO DE MORROSCNPJ

Reu

WERBETY WAGNER COSTA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ELINALDO CORREA SILVA· OAB MA 18419· CPF 550.***.***-20

Reu:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Reu:

JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO· OAB MA 13424· CPF 724.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AZIZ SANTOS LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MORROSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE PASSINHO DA SILVA· OAB MA 13713· CPF 936.***.***-53

Autor:

WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA· OAB MA 12966· CPF 601.***.***-57

Autor:

FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR· OAB MA 10791· CPF 762.***.***-72

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 14.983,33

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 14.983,33

Autor

MUNICIPIO DE MORROSCNPJ

Reu

RENATA MENDES SANTOS RABELOCPF

Advogados

Reu:

JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO· OAB MA 13424· CPF 724.***.***-91

Reu:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

18/07/2021

Valor

R$ 7.384,04

Autor

LEIDIANE COSTA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MORROSCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Autor:

JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO· OAB MA 13424· CPF 724.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 8.728,20

Último movimento: Conclusos para despacho (23/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 8.728,20

Autor

MUNICIPIO DE MORROSCNPJ

Reu

DARLYSON FERREIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Reu:

JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO· OAB MA 13424· CPF 724.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

R$ 35.486,10

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 35.486,10

Autor

MUNICIPIO DE MORROSCNPJ

Reu

MARTA FERNANDA COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Reu:

JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO· OAB MA 13424· CPF 724.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 14.179,45

Autor

ELIEL LOPES GOMES BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MORROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE MORROSCNPJ

Reu

FRANCISCA SILVANA ALVES MALHEIROS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Reu:

ABDON CLEMENTINO DE MARINHO· OAB MA 4980· CPF 417.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2025)

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