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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA CRISTINA ALVES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA

MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA (MT)

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ FARIAS· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA em 10/07/2023 23:59. (11/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA CRISTINA ALVES COSTACPF

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIACNPJ

LUANA CRISTINA ALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ FARIAS· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Reu:

JOSE DE DEUS LIMA· OAB MT 16724· CPF 292.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUIZ FARIAS· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (12/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRCEU RAIZELCPF

ANA LUCIA DE LIMACPF

BEATRIZ DE SOUZA CARDOSOCPF

CORINA PEREIRA DA SILVACPF

CLAUDIA HELENA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MT 16861· CPF 044.***.***-07

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Autor:

MARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 9879· CPF 875.***.***-20

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Reu:

JOSE DE DEUS LIMA· OAB MT 16724· CPF 292.***.***-20

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 22.684,05

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIACNPJ

Reu

DIVINA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 4907· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO ATAIDES DA COSTACPF

MARCORELIO BORGES MIRANDACPF

MARIA DAS GRACAS LOPESCPF

MARIA CAVALCANTE CARRINHOCPF

MARIA IVONE DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

JOSE DE DEUS LIMA· OAB MT 16724· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 128.252,83

Autor

JOSEMAR PEIXOTO DA MATACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DA SILVA BELIDO· OAB MT 14619· CPF 730.***.***-04

Autor:

KEYLA DA SILVA BELIDO· OAB MT 15165· CPF 011.***.***-07

Reu:

JOSE DE DEUS LIMA· OAB MT 16724· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/1997

Distribuição

24/04/1997

Valor

R$ 1.183,00

Autor

HOTEIS MATO GROSSO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA· OAB MT 7230· CPF 417.***.***-87

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (18/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OZIMAR PACIFICO MIRANDACPF

ONICE DOS SANTOS FERREIRACPF

ANTONIO CARDOSO DE PAULOCPF

CINTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOSCPF

DAIZA MARIA COIMBRACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Autor:

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MT 16861· CPF 044.***.***-07

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Autor:

MARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 9879· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE PAULO em 23/03/2023 23:59. (24/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DINALVA LEANDRO PEREIRACPF

DORIVAL CRUZ DA SILVACPF

EDIMAR RODRIGUES SILVACPF

MARLI OLIVEIRA TELESCPF

PAULO FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (25/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 604.343,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 604.343,97

Autor

GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIACNPJ

GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (27/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 15.836,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA - PREVBRAS em 11/02/2026 23:59 (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 15.836,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA - PREVBRASCNPJ

Reu

VICENTE RODRIGUES GALVAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RAIMUNDO ESTEVES· OAB MT 7255· CPF 570.***.***-68

Autor:

TAYLA BRIZIA DOS REIS· OAB MT 25268· CPF 039.***.***-96

Autor:

PATRICIA CAMILA FRAGA· OAB MT 19157· CPF 028.***.***-01

Autor:

RUTH CARDOSO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MT 10350· CPF 000.***.***-83

Reu:

LUCILENE CARNEIRO XAVIER· OAB MT 7956· CPF 567.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (07/12/2022)

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