MUNICIPIO DE NOVA ROSALANDIA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 14.683,50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 96 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 14.683,50

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIACNPJ

Reu

VALDEIR JUNIOR BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (05/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 15.932,61

Autor

JASIEL CRISTINO COSTACPF

Reu

OS MESMOS

MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Reu:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90 (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 15.932,61

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIACNPJ

Reu

JASIEL CRISTINO COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (10/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JASIEL CRISTINO COSTACPF

Advogados

Autor:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Autor:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 010027· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000023-82.2024.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES REQUERENTE: JASIEL CRISTINO COSTA ADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 09/06/2026 - Conta Atualizada Evento 96 - 08/06/2026 - Remessa Interna - Em Diligência (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JASIEL CRISTINO COSTACPF

Advogados

Autor:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Autor:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 010027· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000023-82.2024.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES REQUERENTE: JASIEL CRISTINO COSTA ADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 09/06/2026 - Conta Atualizada Evento 96 - 08/06/2026 - Remessa Interna - Em Diligência (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 66.349,35

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 66.349,35

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIACNPJ

Reu

PAULA SAMPAIO RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Autor:

KASSIO DIAS DE AQUINO· OAB TO 10672· CPF 036.***.***-74

Reu:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV (04/10/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 24.649,76

Autor

OSEIAS BRITO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIACNPJ

Outros

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 24.649,76

Autor

OSEIAS BRITO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 6.286,32

Autor

GERALDA FERREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Reu:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68 (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 6.286,32

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIACNPJ

Reu

GERALDA FERREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Reu:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (18/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 38.612,45

Autor

EFIGENIA BARBOSA WANDERLEYCPF

1 ESCRIVANIA CIVEL DE CRISTALANDIA

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Reu:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Reu:

KASSIO DIAS DE AQUINO· OAB TO 10672· CPF 036.***.***-74

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9 (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 4.935,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0002200-19.2024.8.27.2715/TO AUTOR: SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027) SENTENÇA 1. Na presente demanda, envolvendo as partes acima nominadas, estas firmaram acordo extrajudicial, requerendo homologação e extinção do feito nos termos pactuados no evento 44, PED_HOMOLOG_ACORDO1 2. É o relatório, portanto, DECIDO. 3. O pedido não encontra óbice na legislação vigente, pelo contrár... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 4.935,77

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIACNPJ

Reu

SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Reu:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIACNPJ

Reu

RAIMUNDA ALVES DA SILVA VANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Reu:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Remessa Interna - CDPUB -> SGB14 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIACNPJ

Reu

RAIMUNDA ALVES DA SILVA VANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Autor:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Reu:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Reu:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0004312-35.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO AGRA... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 5.974,99

Autor

ELZITA PEREIRA BRITOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Reu:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Reu:

KASSIO DIAS DE AQUINO· OAB TO 10672· CPF 036.***.***-74

Último movimento: Conclusão para despacho (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 5.974,99

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIACNPJ

Reu

ELZITA PEREIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Autor:

KASSIO DIAS DE AQUINO· OAB TO 10672· CPF 036.***.***-74

Reu:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (10/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZITA PEREIRA BRITO

Advogados

Autor:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Autor:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 010027· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000177-03.2024.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES REQUERENTE: ELZITA PEREIRA BRITO ADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 12/06/2026 - Conta Atualizada Evento 80 - 10/06/2026 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZITA PEREIRA BRITO

Advogados

Autor:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Autor:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 010027· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000177-03.2024.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES REQUERENTE: ELZITA PEREIRA BRITO ADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 12/06/2026 - Conta Atualizada Evento 80 - 10/06/2026 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 13.916,68

Autor

VALDIRENE DIAS CUNHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Reu:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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