MUNICIPIO DE RUBIATABA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 4.236,05

Autor

TATIANE PATRICIA DOS SANTOS FARIACPF

Reu

MUNICIPIO DE RUBIATABACNPJ

Outros

CLAUDIANE TEIXEIRA DAS CHAGAS· OAB GO 55739

Último movimento: Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Rubiataba (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (06/02/2025 20:36:43)) (17/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 3.538,39

Autor

MUNICIPIO DE RUBIATABACNPJ

Reu

MANOEL DIVINO DE JESUSCPF

Outros

MARLUS GONÇALVES DA CRUZ· OAB GO 23240· CPF 520.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, (03/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/05/2008

Distribuição

27/05/2008

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SINARA VILELA IVO DIAS TREDICCICPF

FATIMA APARECIDA VILELA IVO DIASCPF

KAIO SOARES CENACPF

GUILHERME VILELA IVO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE RUBIATABACNPJ

WILDSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MÔNICA DE SOUZA MENDES LÔBO· OAB GO 23309

Autor:

VALTECINO EUFRÁSIO LEAL· OAB GO 61942

Reu:

RAIMUNDO REIS DE OLIVEIRA· OAB GO 56184

Outros

BENITO JOSE IVO DIAS· OAB GO 5836

MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL· OAB GO 28276

Último movimento: Autos Conclusos (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 3.928,50

Autor

ISAC FERREIRA BAQUIAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RUBIATABACNPJ

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINA SOUZA LIMA· OAB GO 62874

Último movimento: Autos Conclusos (13/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 5.234,35

Autor

RAQUEL CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RUBIATABACNPJ

Advogados

Autor:

LÍDIA FERNANDA ALVES LIMA· OAB GO 51257

Último movimento: Intimação Lida (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 100.105,60

Autor

LUCIA MARIA SIFUENTES PAIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE RUBIATABACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO COELHO DOS SANTOS DUTRA· OAB GO 30282

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MARIA SIFUENTES PAIMCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO COELHO DOS SANTOS DUTRA· OAB GO 30282· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra APELAÇÃO CÍVEL Nº 5374617-38.2025.8.09.0139 COMARCA DE RUBIATABA 3ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) APELANTE: MUNICÍPIO DE RUBIATABA APELADA: LUCIA MARIA SIFUENTES PAIM RELATOR: Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGIS... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MARIA SIFUENTES PAIMCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO COELHO DOS SANTOS DUTRA· OAB GO 30282· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra APELAÇÃO CÍVEL Nº 5374617-38.2025.8.09.0139 COMARCA DE RUBIATABA 3ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) APELANTE: MUNICÍPIO DE RUBIATABA APELADA: LUCIA MARIA SIFUENTES PAIM RELATOR: Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGIS... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 8.200,76

Autor

MEIRE MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RUBIATABACNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL RODRIGUES DE LIMA· OAB GO 45912

Outros

LINCOLN DEIVID MARTINS· OAB GO 45582

Último movimento: Autos Conclusos (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MEIRE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONEL RODRIGUES DE LIMA· OAB GO 45912

Autor:

LINCOLN DEIVID MARTINS· OAB GO 45582

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal Avenida Arapuã, n. 385, esquina com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000 Telefone: (62) 3611-2097, E-mail: [email protected] Processo n.: 5212138-98.2025.8.09.0139 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento ->... (23/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 16.544,28

Autor

DIVINA DOURADO DA SILVA IZARIAS

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUBIATABACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RUBIATABACNPJ

MUNICIPIO DE RUBIATABACNPJ

Outros

CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SILVA· OAB GO 52222

LEIDIANE DE MORAIS E SILVA MARIANO· OAB GO 29972

NESMER BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 42253

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imunidade RecíprocaImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Reu

MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO em 25/05/2021 23:59. (26/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RUBIATABACNPJ

Advogados

Autor:

JANE CLEISSY LEAL· OAB GO 28643· CPF 936.***.***-49

Autor:

KARITA JOSEFA MOTA MENDES· CPF 871.***.***-04

Reu:

EDUARDO FALCETE· CPF 220.***.***-18

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (13/05/2024)

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