Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 50.474,84

Autor

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TABAPORACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GUTERRES ROCHA· OAB RJ 128524· CPF 021.***.***-12

Autor:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 64585· CPF 859.***.***-04

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA MACIEL MONTEIRO· OAB RJ 144483· CPF 099.***.***-73

Reu:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Reu:

ASTOR BESKOW· OAB MT 16586· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 68.784,25

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 68.784,25

Autor

MUNICIPIO DE TABAPORACNPJ

MUNICIPIO DE TABAPORACPF

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Reu

ANTONIO SERGIO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MARIA DA SILVA

Reu

ANTONIO SERGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIANE MARIA DA SILVA· OAB PR 99663· CPF 172.***.***-00

Autor:

LETICIA JHENEFFER ALVES FREITAS· OAB MT 25595

Autor:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Reu:

ELIANE MARIA DA SILVA· OAB PR 99663· CPF 172.***.***-00

Reu:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Documento (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MARIA DA SILVA

Reu

ANTONIO SERGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIANE MARIA DA SILVA· OAB PR 99663· CPF 172.***.***-00

Autor:

LETICIA JHENEFFER ALVES FREITAS· OAB MT 25595

Autor:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Reu:

ELIANE MARIA DA SILVA· OAB PR 99663· CPF 172.***.***-00

Reu:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ SENTENÇA Processo: 1000272-42.2019.8.11.0094.. Intimação - SENTENÇA Vistos. 1. Tendo em vista a confirmação da integral satisfação da obrigação, com a concordância da parte interessada, julgo extinta a presente demanda, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Deixo de condenar a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, ante à isenção prevista no... (15/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/02/2009

Distribuição

10/02/2009

Valor

R$ 475.586,19

Autor

ETTORE MENDES AZENHACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABAPORACNPJ

Advogados

Autor:

CLICIA CRISTINA COSTA AZENHA· OAB SP 275653· CPF 227.***.***-59

Reu:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 12/07/2024. (14/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 475.586,19

Autor

MUNICIPIO DE TABAPORACNPJ

Reu

ETTORE MENDES AZENHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DIAS DE FREITAS· OAB MT 5802· CPF 080.***.***-26

Autor:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Reu:

CLICIA CRISTINA COSTA AZENHA· OAB SP 275653· CPF 227.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ETTORE MENDES AZENHACPF

Advogados

Autor:

CLICIA CRISTINA COSTA AZENHA· OAB SP 275653· CPF 227.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Processo: 0000121-45.2009.8.11.0094. Intimação - Certidão Certifico que o Precatório Requisitório de Id. 151958606 foi devidamente protocolado no sistema SRP (Protocolo TJMT 1018401/2024), conforme demonstrativo abaixo: TABAPORÃ, 10 de julho de 2024 Assinado Digitalmente Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ E INFORMAÇÕES: RUA CARLOS ROBERTO PLATERO, SN, TELEFONE: (66) 3557-1116, CE... (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ETTORE MENDES AZENHACPF

Advogados

Autor:

CLICIA CRISTINA COSTA AZENHA· OAB SP 275653· CPF 227.***.***-59

Último movimento: Publicação (14/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

07/08/2021

Valor

R$ 1.411,59

Último movimento: Juntada de Certidão (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 1.411,59

Autor

R. J. DINIZCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TABAPORACNPJ

Advogados

Reu:

ASTOR BESKOW· OAB MT 16586· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 301.241,48

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 301.241,48

Autor

MUNICIPIO DE TABAPORACNPJ

Reu

J N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ASTOR BESKOW· OAB MT 16586· CPF 662.***.***-34

Autor:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Reu:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL WINTER

Reu

MUNICIPIO DE TABAPORACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Reu:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ SENTENÇA Processo: 1000551-57.2021.8.11.0094.. EXEQUENTE: DANIEL WINTER EXECUTADO: MUNICIPIO DE TABAPORA Intimação - SENTENÇA VISTOS. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, promovido por DANIEL WINTER em face do MUNICIPIO DE TABAPORA. 1.1. Foi realizado o pagamento do precatório, o exequente requer o arquivamento do feito. 1.2. O executado, no mesmo sentido, requer o arquivamento definit... (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL WINTER

Reu

MUNICIPIO DE TABAPORACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Reu:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Último movimento: Documento (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 31.500,00

Autor

CLAUDINO MARTARELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TABAPORACNPJ

Advogados

Autor:

SIRLENE DE JESUS BUENO· OAB MT 6697· CPF 286.***.***-15

Autor:

DALINE BUENO FERNANDES· OAB MT 15847· CPF 025.***.***-17

Autor:

RAFAEL EDUARDO BABINSKI· OAB MT 18584· CPF 069.***.***-61

Reu:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Reu:

ASTOR BESKOW· OAB MT 16586· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 31.500,00

Autor

CLAUDINO MARTARELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TABAPORACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 72.639,10

Autor

AGROPECUARIA K M S S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TABAPORACNPJ

Outros

BRUNO MONTENEGRO SACANI· OAB PR 29563· CPF 879.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

13/07/2010

Distribuição

13/07/2010

Valor

R$ 151.125,00

Autor

MARCO ANTONIO MESSIAS DE OLIVEIRA

MARCO ANTONIO MESSIAS DE OLIVEIRACPF

GISLAINE MESSIAS DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL DE TABAPORA - MT

MUNICIPIO DE TABAPORACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA HASSELSTROM· OAB MT 19407· CPF 651.***.***-00

Reu:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 151.125,00

Autor

GISLAINE MESSIAS DA SILVACPF

MARCO ANTONIO MESSIAS DE OLIVEIRACPF

MARCO ANTONIO MESSIAS DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE TABAPORACNPJ

HOSPITAL MUNICIPAL DE TABAPORA - MT

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 2.200,00

Autor

MARIA ALICE RIBEIRO JARDIMCPF

Reu

BRAULIO DUTRA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO VALDIR PIRES· OAB MT 10999· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 5.197.929,00

Autor

Em segredo de justiça

HAMILTON RIBEIRO SANTIAGOCPF

Reu

EMILIANE MALONYAI RIBEIRO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

TATIELY SOUZA ALVES BERTINATI· OAB GO 60138· CPF 039.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48697063 (10/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal