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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA - BA

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 13791· CPF 645.***.***-91

Reu:

DAVI DA SILVA FREIRE RIOS· OAB BA 62598· CPF 065.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Sumário

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

04/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA - BA

Reu

AILTON FERREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

Autor:

MARCELO LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 13791· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO LIBERATO DE MATTOS em 31/03/2025 23:59. (14/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA - BA

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ

Reu

AILTON FERREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

Autor:

MARCELO LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 13791· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Sumário

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 449,03

Autor

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA/BA

Reu

HELENILSON PIRES PAIVA FERREIRA

Advogados

Autor:

DIOGO MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 25409· CPF 010.***.***-00

Autor:

MARCELO LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 13791· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de HELENILSON PIRES PAIVA FERREIRA em 31/03/2025 23:59. (07/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 449,03

Autor

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA/BA

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ

Reu

HELENILSON PIRES PAIVA FERREIRA

Advogados

Autor:

DIOGO MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 25409· CPF 010.***.***-00

Autor:

MARCELO LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 13791· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2024 (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 622,00

Autor

ADENOR PRIMO DA FONSECACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE TAPIRAMUTA - FUNTAP

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO· OAB BA 20182· CPF 778.***.***-04

Autor:

GENISVAN PEREIRA DA LUZ· OAB BA 50086· CPF 052.***.***-54

Autor:

DAVI DA SILVA FREIRE RIOS· OAB BA 62598· CPF 065.***.***-33

Reu:

DIOGO MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 25409· CPF 010.***.***-00

Reu:

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA· OAB BA 16464· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA

Reu

EUCLIDES JANUARIO GOMES

Advogados

Autor:

DIOGO MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 25409· CPF 010.***.***-00

Autor:

GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA· OAB BA 11687· CPF 411.***.***-34

Autor:

MARCELO LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 13791· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EUCLIDES JANUARIO GOMES em 31/03/2025 23:59. (07/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ

Reu

EUCLIDES JANUARIO GOMES

Advogados

Autor:

DIOGO MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 25409· CPF 010.***.***-00

Autor:

GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA· OAB BA 11687· CPF 411.***.***-34

Autor:

MARCELO LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 13791· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/11/2024 (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA LUZIA ANUNCIACAO MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL· OAB BA 38080· CPF 001.***.***-07

Autor:

GENISVAN PEREIRA DA LUZ· OAB BA 50086· CPF 052.***.***-54

Autor:

JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO· OAB BA 20182· CPF 778.***.***-04

Autor:

DAVI DA SILVA FREIRE RIOS· OAB BA 62598· CPF 065.***.***-33

Reu:

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA· OAB BA 16464· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA em 25/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.142,30

Autor

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Autor:

THAIS RODRIGUES GUIMARAES COVA· OAB BA 69275· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.142,30

Autor

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Autor:

THAIS RODRIGUES GUIMARAES COVA· OAB BA 69275· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTA - BA

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ

Reu

MARILENE DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA· OAB BA 16464· CPF 908.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Reu:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Reu:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

JOAO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ

Advogados

Autor:

GENISVAN PEREIRA DA LUZ· OAB BA 50086· CPF 052.***.***-54

Autor:

HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL· OAB BA 38080· CPF 001.***.***-07

Autor:

DAVI DA SILVA FREIRE RIOS· OAB BA 62598· CPF 065.***.***-33

Reu:

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA· OAB BA 16464· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ENELIO SOUZA OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA - BA

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ

Reu

ENELIO SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIOGO MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 25409· CPF 010.***.***-00

Autor:

MARCELO LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 13791· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

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