Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 3.296,00

Autor

SUEIDE MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ

Advogados

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 3.296,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ

Reu

SUEIDE MARIA DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 3.113,98

Autor

MARIA ALCIONE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ

Advogados

Autor:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

Autor:

LUCAS SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 17516· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 3.113,98

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

Reu

MARIA ALCIONE DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALCIONE DOS SANTOS SILVA

Reu

MARIA ALCIONE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 17516· CPF 056.***.***-05

Autor:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

Reu:

LUCAS SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 17516· CPF 056.***.***-05

Reu:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALCIONE DOS SANTOS SILVA

Reu

MARIA ALCIONE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 17516· CPF 056.***.***-05

Autor:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

Reu:

LUCAS SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 17516· CPF 056.***.***-05

Reu:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801471-43.2022.8.20.5101. EXEQUENTE: MARIA ALCIONE DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38, caput, d... (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 5.196,69

Autor

MARIA FERNANDES DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA· CPF 914.***.***-15

Autor:

PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES· OAB RN 12179· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 5.196,69

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ

Reu

MARIA FERNANDES DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 5.677,76

Autor

MARIA MARTA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ

Outros

FABIO RICARDO GURGEL DE OLIVEIRA· OAB RN 6112· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

20/07/2009

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0021245-14.2009.8.20.0101. Autora: IZABEL DANTAS DE ARAUJO, JOAQUIM SEVERIANO NETO, LOURIVAL DANTAS DE ARAUJO FILHO, LUCIA ARAUJO, ANA DANTAS DE ARAUJO e JOSE SEVERIANO DANTAS Parte Ré: LOURIVAL DANTAS DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - ARROLAMENTO COMUM Parte Defiro o pedido de dil... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIA ARAUJOCPF

IZABEL DANTAS DE ARAUJOCPF

LOURIVAL DANTAS DE ARAUJO FILHOCPF

ANA DANTAS DE ARAUJOCPF

JOSE SEVERIANO DANTASCPF

+ 2 outros

Reu

LOURIVAL DANTAS DE ARAUJO

FRANCISCA DANTAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CHUYAMA ANDRADE DE ARAUJO· OAB RN 8179· CPF 051.***.***-99

Autor:

SELRAHC MEDEIROS FURTUNATO· OAB RN 16924· CPF 086.***.***-80

Autor:

MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO· OAB RN 578· CPF 016.***.***-04

Autor:

HEBERT TORQUATO SILVA· OAB RN 14229· CPF 030.***.***-63

Autor:

JOVITA ARAUJO SOBRINHA· OAB RN 8949· CPF 063.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

20/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DANTAS DE ARAUJO

IZABEL DANTAS DE ARAUJO

JOAQUIM SEVERIANO NETO

JOSE SEVERIANO DANTAS

LOURIVAL DANTAS DE ARAUJO FILHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOVITA ARAUJO SOBRINHA· OAB RN 8949· CPF 063.***.***-80

Autor:

HEBERT TORQUATO SILVA· OAB RN 14229· CPF 030.***.***-63

Autor:

SELRAHC MEDEIROS FURTUNATO· OAB RN 16924· CPF 086.***.***-80

Autor:

CHUYAMA ANDRADE DE ARAUJO· OAB RN 8179· CPF 051.***.***-99

Autor:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DANTAS DE ARAUJO

IZABEL DANTAS DE ARAUJO

JOAQUIM SEVERIANO NETO

JOSE SEVERIANO DANTAS

LOURIVAL DANTAS DE ARAUJO FILHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOVITA ARAUJO SOBRINHA· OAB RN 8949· CPF 063.***.***-80

Autor:

HEBERT TORQUATO SILVA· OAB RN 14229· CPF 030.***.***-63

Autor:

SELRAHC MEDEIROS FURTUNATO· OAB RN 16924· CPF 086.***.***-80

Autor:

CHUYAMA ANDRADE DE ARAUJO· OAB RN 8179· CPF 051.***.***-99

Autor:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0021245-14.2009.8.20.0101 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Polo Ativo: LUCIA ARAUJO e outros (5) Polo Passivo: LOURIVAL DANTAS DE ARAUJO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art.... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 3.489,43

Autor

LINDENBERG BATISTA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ

Advogados

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 3.489,43

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ

Reu

LINDENBERG BATISTA DE ARAUJOCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 9.819,56

Autor

REGINA CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

Advogados

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 9.819,56

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

Reu

REGINA CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 25.226,66

Autor

MARIA LUCIA DE ARAUJO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA ADNA EPIFANIO DE FREITAS PEREIRA· OAB RN 19560· CPF 703.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 25.226,66

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ

Reu

MARIA LUCIA DE ARAUJO SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 11.207,04

Autor

SEVERINO LINO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA· CPF 914.***.***-15

Autor:

PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES· OAB RN 12179· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 11.207,04

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ

Reu

SEVERINO LINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal