MUNICIPIO DE TUPIRAMA — Resultado da busca jurídica

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TUPIRAMA TOCNPJ

Reu

FRANCISCO MARCOS ODONTOLOGIA INTEGRADA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LEANDRO VIEIRA· OAB TO 9854· CPF 006.***.***-20

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Reu:

GABRIELLA NUNES BARBOSA BARROS· OAB TO 6150· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54 (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 4.993,17

Autor

MUNICIPIO DE TUPIRAMA

Reu

FRANCISCO MARCOS ODONTOLOGIA INTEGRADA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LEANDRO VIEIRA· OAB TO 9854· CPF 006.***.***-20

Autor:

SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM· OAB TO 10432· CPF 058.***.***-97

Reu:

GABRIELLA NUNES BARBOSA BARROS· OAB TO 6150· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 4.993,17

Autor

MUNICIPIO DE TUPIRAMA TOCNPJ

Reu

FRANCISCO MARCOS ODONTOLOGIA INTEGRADA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM· OAB TO 10432· CPF 058.***.***-97

Autor:

MARCIO LEANDRO VIEIRA· OAB TO 9854· CPF 006.***.***-20

Reu:

GABRIELLA NUNES BARBOSA BARROS· OAB TO 6150· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SAULO CASTRO CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE TUPIRAMA TOCNPJ

Advogados

Autor:

KARLLA BARBOSA LIMA· OAB TO 3395· CPF 842.***.***-91

Reu:

MARCIO LEANDRO VIEIRA· OAB TO 9854· CPF 006.***.***-20

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM· OAB TO 10432· CPF 058.***.***-97

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001264-08.2022.8.27.2733/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001264-08.2022.8.27.2733/TO RELATORA: Juíza HELVIA TULIA SANDES PEDREIRA APELADO: SAULO CASTRO CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLLA BARBOSA LIMA (OAB TO003395) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TUPIRAMA TOCNPJ

Reu

SAULO CASTRO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

KARLLA BARBOSA LIMA· OAB TO 3395· CPF 842.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE TUPIRAMA TO

Reu

SAULO CASTRO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

KARLLA BARBOSA LIMA· OAB TO 3395· CPF 842.***.***-91

Autor:

SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM· OAB TO 10432· CPF 058.***.***-97

Autor:

MARCIO LEANDRO VIEIRA· OAB TO 9854· CPF 006.***.***-20

Reu:

KARLLA BARBOSA LIMA· OAB TO 3395· CPF 842.***.***-91

Reu:

SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM· OAB TO 10432· CPF 058.***.***-97

Reu:

MARCIO LEANDRO VIEIRA· OAB TO 9854· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001264-08.2022.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00012640820228272733/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: SAULO CASTRO CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLLA BARBOSA LIMA (OAB TO003395) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 22/05/2026 - PETIÇÃO (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE TUPIRAMA TO

Reu

SAULO CASTRO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

KARLLA BARBOSA LIMA· OAB TO 3395· CPF 842.***.***-91

Autor:

SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM· OAB TO 10432· CPF 058.***.***-97

Autor:

MARCIO LEANDRO VIEIRA· OAB TO 9854· CPF 006.***.***-20

Reu:

KARLLA BARBOSA LIMA· OAB TO 3395· CPF 842.***.***-91

Reu:

SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM· OAB TO 10432· CPF 058.***.***-97

Reu:

MARCIO LEANDRO VIEIRA· OAB TO 9854· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001264-08.2022.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00012640820228272733/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: SAULO CASTRO CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLLA BARBOSA LIMA (OAB TO003395) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 22/05/2026 - PETIÇÃO (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA PAZ BRITO RODRIGUESCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - TUPIRAMA

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA PAZ BRITO RODRIGUESCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - TUPIRAMA

MUNICIPIO DE TUPIRAMA TOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

MARCIO LEANDRO VIEIRA· OAB TO 9854· CPF 006.***.***-20

Reu:

LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA· OAB TO 5215· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 12.800,00

Autor

ANANDA LAYS NUNES LUCENACPF

Reu

MUNICIPIO DE TUPIRAMA TOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES· OAB TO 7011· CPF 035.***.***-00

Autor:

BRUNNO PATRÍCIO GOMES· OAB TO 6764· CPF 742.***.***-72

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 12.800,00

Autor

MUNICIPIO DE TUPIRAMA TOCNPJ

Reu

ANANDA LAYS NUNES LUCENACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA· OAB TO 5215· CPF 003.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA FRUGERI DIAS· OAB TO 8308· CPF 031.***.***-36

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES· OAB TO 7011· CPF 035.***.***-00

Reu:

BRUNNO PATRÍCIO GOMES· OAB TO 6764· CPF 742.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV (15/08/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUPIRAMA TOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

TULIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS· CPF 074.***.***-89

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR· OAB TO 10879· CPF 043.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO LEANDRO VIEIRA· OAB TO 9854· CPF 006.***.***-20

Reu:

LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA· OAB TO 5215· CPF 003.***.***-00

Reu:

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 5175· CPF 954.***.***-15

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Outros

LUCIANA CORDEIRO CAVALCANTE CERQUEIRA· OAB TO 1341· CPF 418.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Outros

LUCIANA CORDEIRO CAVALCANTE CERQUEIRA· OAB TO 1341· CPF 418.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 147.199,03

Autor

ALBENICE PEREIRA MOTACPF

1 VARA CIVEL DE PEDRO AFONSO

Reu

MUNICIPIO DE TUPIRAMA TOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Conclusão para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Precatório

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBENICE PEREIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0000283-44.2023.8.27.2700/TO CREDOR: ALBENICE PEREIRA MOTA ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de Albenice Pereira Mota, no qual figura como entidade devedora o Município de Tupirama/TO, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 147.199,03 (cento e quarenta e sete mil centos e noventa e nove reais e três centavos), atualizados e... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBENICE PEREIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0000283-44.2023.8.27.2700/TO CREDOR: ALBENICE PEREIRA MOTA ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de Albenice Pereira Mota, no qual figura como entidade devedora o Município de Tupirama/TO, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 147.199,03 (cento e quarenta e sete mil centos e noventa e nove reais e três centavos), atualizados e... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 61.024,35

Autor

IVANEIDE DIAS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TUPIRAMA TOCNPJ

Advogados

Autor:

NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO· OAB TO 8997· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 11 (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 87.833,51

Autor

DEUSINA PEREIRA DA SILVA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE TUPIRAMA TOCNPJ

Advogados

Autor:

NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO· OAB TO 8997· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUPIRAMA TOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIFAS ANTONIO SCHAEFFER PEREIRA· OAB ES 3793· CPF 342.***.***-68

Autor:

GUILHERME SOARES GOMES· OAB ES 27349· CPF 122.***.***-44

Reu:

MARCIO LEANDRO VIEIRA· OAB TO 9854· CPF 006.***.***-20

Reu:

SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM· OAB TO 10432· CPF 058.***.***-97

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUPIRAMA TOCNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80 (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 11.522,00

Autor

ALVACIR JOSE MENONCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUPIRAMA TOCNPJ

MUNICIPIO DE GUARAI DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO· OAB TO 372· CPF 548.***.***-53

Reu:

MARCIO LEANDRO VIEIRA· OAB TO 9854· CPF 006.***.***-20

Reu:

LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA· OAB TO 5215· CPF 003.***.***-00

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000511-15.2012.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS REQUERENTE: ALVACIR JOSÉ MENON ADVOGADO(A): ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO (OAB TO000372) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARAÍ DO TOCANTINS ADVOGADO(A): PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB TO003976) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 245 - 24/04/2026 - Conta Atualizada (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (07/08/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal