MURILO BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2005

Distribuição

28/11/2005

Valor

R$ 1.036,69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

FABRIL ESPORTE CLUBECNPJ

MURILO BARBOSACPF

OSWALDO BATISTA DE MELOCPF

Outros

RENATA CAROLINA SILVA ANDRADE· OAB MG 80712

SANDRO DE SOUSA RABELLO· OAB MG 109495

LUCAS LOUREIRO TICLE· OAB MG 152141

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 79.942,73

Autor

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

SONIA MARIA GONZACES DA LUZCPF

TERCIO NICOLAU GOMES

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO

Reu:

HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

Reu:

GUSTAVO GOULART VENERANDA

+ outros advogados do reu

Outros

MURILO BARBOSA CESAR· OAB MS 011750· CPF 003.***.***-56

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Processo Reativado (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

TéRCIO NICOLAU GOMESCPF

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA GONZACES DA LUZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0073925072009812000120251113171704 (13/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA GONZACES DA LUZCPF

TéRCIO NICOLAU GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Reu

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA GONZACES DA LUZCPF

TéRCIO NICOLAU GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Reu

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA GONZACES DA LUZCPF

TéRCIO NICOLAU GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Reu

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA GONZACES DA LUZCPF

TéRCIO NICOLAU GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NILSON DE OLIVEIRACPF

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

VENANCIO JOSIEL DOS SANTOSCPF

ZILDA FERNANDESCPF

SERGIO RUBENS ORTOLAMCPF

+ 8 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

SONIA MARIA GONZACES DA LUZCPF

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO

Reu:

HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL· OAB MS 001103· CPF 091.***.***-53

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

Reu:

GUSTAVO GOULART VENERANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (29/01/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SôNIA MARIA GONZACES DA LUZ

TéRCIO NICOLAU GOMESCPF

VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogados

Autor:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

Autor:

HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL· OAB MS 1103· CPF 091.***.***-53

Autor:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329· CPF 035.***.***-86

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

Reu:

HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL· OAB MS 1103· CPF 091.***.***-53

Reu:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329· CPF 035.***.***-86

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Em respeito ao cumprimento de sentença promovido nas fls. 1.629-1.632: Determinação à Serventia: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do valor devido atualizado, no prazo de quinze dias, caso no qual esse(s) ficará(ão) isento(s) de multa e honorários advocatícios da execução (art.523 do Código de Processo Civil/2015). Esta intimação deve ocorrer das seguintes formas, confo... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

25/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUZANE POLIANA BATISTA SANTOS BRITOCPF

Reu

MEDCEL EDITORA E EVENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE EMANUELLA SILVA TRINDADE· OAB BA 51467· CPF 035.***.***-36

Reu:

MURILO BARBOSA CESAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Suzane Poliana Batista Santos Brito Advogado: Monique Emanuella Silva Trindade (OAB:BA51467) Reu: Medcel Editora E Eventos S.a. Advogado: Murilo Barbosa Cesar (OAB:MS11750) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected]... (09/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 19.471,54

Autor

CBB WEB SERVICOS E TRANSMISSOES ON LINE S.A.CNPJ

MEDCEL EDITORA E EVENTOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ANA CARLA BRITO NUNESCPF

Advogados

Autor:

MURILO BARBOSA CESAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96151232 (16/08/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 19.471,54

Autor

ANA CARLA BRITO NUNESCPF

Reu

CBB WEB SERVICOS E TRANSMISSOES ON LINE S.A.CNPJ

MEDCEL EDITORA E EVENTOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

MURILO BARBOSA CESAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MEDCEL EDITORA E EVENTOS LTDA. - EPP

Advogados

Reu:

MURILO BARBOSA CESAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Petição (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 153.000,00

Autor

SERGIO LUIZ PEREIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALIRIO DE MOURA BARBOSA· OAB MS 3787· CPF 257.***.***-20

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Outros

MARILIA MARIA TEIXEIRA NUNES· OAB PB 28829

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARILIA MARIA TEIXEIRA NUNES· OAB PB 28829· CPF 049.***.***-64

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/12/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARILIA MARIA TEIXEIRA NUNES· OAB PB 28829· CPF 049.***.***-64

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARILIA MARIA TEIXEIRA NUNES· OAB PB 28829· CPF 049.***.***-64

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARILIA MARIA TEIXEIRA NUNES· OAB PB 28829· CPF 049.***.***-64

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 153.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARILIA MARIA TEIXEIRA NUNES· OAB PB 28829· CPF 049.***.***-64

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/06/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRACPF

ILZA FEITOSA NOGUEIRACPF

MARIA DA GUIA GONCALVESCPF

MARILUCE MENDES PERESCPF

ODILON VIEIRA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Prazo em Curso (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ILZA FEITOSA NOGUEIRACPF

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRACPF

DAMIAO DA SILVACPF

ERONDINA DE OLIVEIRACPF

MARIA DA GUIA GONCALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRACPF

EVA PAVAO SEGOVIACPF

DAMIAO DA SILVACPF

SEBASTIAO RIBEIROCPF

ELIZAETH MARTINS PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRACPF

EVA PAVAO SEGOVIACPF

DAMIAO DA SILVACPF

SEBASTIAO RIBEIROCPF

ELIZAETH MARTINS PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRACPF

EVA PAVAO SEGOVIACPF

DAMIAO DA SILVACPF

SEBASTIAO RIBEIROCPF

ELIZAETH MARTINS PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRACPF

EVA PAVAO SEGOVIACPF

DAMIAO DA SILVACPF

SEBASTIAO RIBEIROCPF

ELIZAETH MARTINS PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Certidão (05/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 2.765,30

Autor

CLINICA VETERINARIA VETLIFE LTDACNPJ

Reu

EVERTON ARRUDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 497,29

Autor

CLINICA VETERINARIA VETLIFE LTDACNPJ

Reu

KATIA ROSINEY DIOGO E. BRAGA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDúvida

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SOARES DE SENA MADUREIRA

Reu

Caldeira Barbosa AgropecuáriaCNPJ

Advogados

Reu:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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