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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 54.798,39

Autor

ROSANGELO FRANCA CARVALHOCPF

Reu

INQUILINO DE JEFERSON

GERALDO DOMINGOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA

SIMONE DOS SANTOS FARIAS

JEFERSON

JOAO DA SILVA - DEMAIS OCUPANTES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMARAO SANTANA· OAB BA 35641· CPF 013.***.***-00

Autor:

MURILO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 44798· CPF 826.***.***-68

Reu:

JORDANNA SA BARRETO ALMEIDA LACERDA· OAB BA 54801· CPF 082.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELO FRANCA CARVALHO em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAFAELA TEIXEIRA ESPIRITO SANTOCPF

MAITE TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 44798· CPF 826.***.***-68

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Transportes Aereos Portugueses Sa Advogado: Maria Stella Barbosa De Oliveira (OAB:RJ145252) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007926-23.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS MENOR: R. T. E. S. e ou... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RAFAELA TEIXEIRA ESPIRITO SANTOCPF

MAITE TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

MURILO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 44798· CPF 826.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MAITE TEIXEIRA DA SILVA em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

JUSCELIA CAETANO COSTACPF

DIEMES TEIXEIRA ALVESCPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 44798· CPF 826.***.***-68

Autor:

AMANDA SANTOS DE AMORIM ROCHA· OAB BA 50439· CPF 045.***.***-76

Autor:

VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO· OAB BA 46824· CPF 030.***.***-42

Autor:

MONARA BARRETO MARQUES· OAB BA 52238· CPF 017.***.***-88

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MAKILE FILIPE SITONIO SILVACPF

MAQUILE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 44798· CPF 826.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDO CARVALHO

JOSEFA MARIA DE JESUS

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA

LEONARDO COELHO DE ANDRADE

MURILO RODRIGUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ESPóLIO DE JOSé RIVALDO DE JESUS CARVALHO

Advogados

Autor:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 54364· CPF 843.***.***-68

Autor:

MURILO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 44798· CPF 826.***.***-68

Autor:

LEONARDO COELHO DE ANDRADE· OAB BA 53017

Reu:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 54364· CPF 843.***.***-68

Reu:

MURILO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 44798· CPF 826.***.***-68

Reu:

LEONARDO COELHO DE ANDRADE· OAB BA 53017

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUIZ MIGUEL SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 44798· CPF 826.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 175569507 (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDA MAXIMILIANE SANTOS RIBEIROCPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 44798· CPF 826.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 15.369,08

Autor

LAYS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 44798· CPF 826.***.***-68

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAYS PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

MURILO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 44798· CPF 826.***.***-68

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

MURILO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 44798· CPF 826.***.***-68

Último movimento: Documento (26/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ANGELA MARIA MAFRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MURILO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 44798· CPF 826.***.***-68

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ANGELA MARIA MAFRA PINTOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MURILO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 44798· CPF 826.***.***-68

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417 (17/05/2026)

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