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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCERCNPJ

CLOVIS FERRO COSTA JUNIORCPF

Reu

CESARINA BRITTO PAES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA KALE DA CAL WINTER· OAB RJ 189556· CPF 132.***.***-23

Autor:

CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR· OAB RJ 109253· CPF 548.***.***-04

Reu:

CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR· OAB RJ 109253· CPF 548.***.***-04

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 11.397,98

Autor

EDNA DE CASSIA SOUZA E SOUZACPF

Reu

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR· OAB BA 59828· CPF 057.***.***-08

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Outros

DIOGO ANDRADE SANTANA· OAB BA 27369· CPF 045.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA DE CASSIA SOUZA E SOUZA em 11/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA DE CASSIA SOUZA E SOUZACPF

GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIORCPF

Reu

CASSIO MAGALHAES MEDEIROSCPF

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR· OAB BA 59828· CPF 057.***.***-08

Autor:

DIOGO ANDRADE SANTANA· OAB BA 27369· CPF 045.***.***-52

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR· OAB BA 59828· CPF 057.***.***-08

Reu:

DIOGO ANDRADE SANTANA· OAB BA 27369· CPF 045.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS ALMEIDA MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO ASSIS AGUIAR FILHO· OAB BA 52401· CPF 946.***.***-53

Autor:

TAKAYOSHI MIRANDA DE ANDRADE KURATANI· OAB BA 49623· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 224.093,72

Autor

ECOFIBRA EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE SALES GUERREIRO BRITTO· OAB BA 19750· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ECOFIBRA EMBALAGENS LTDA em 14/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE SALES GUERREIRO BRITTOCPF

ECOFIBRA EMBALAGENS LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE SALES GUERREIRO BRITTO· OAB BA 19750· CPF 776.***.***-49

Reu:

CAMILA DE SALES GUERREIRO BRITTO· OAB BA 19750· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2004

Distribuição

30/06/2004

Valor

R$ 1.553.680,45

Autor

XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO· OAB RJ 114900· CPF 078.***.***-65

Autor:

ARIANE LAZZEROTTI· OAB SP 147239· CPF 134.***.***-76

Autor:

LEONARDO MUSSI DA SILVA· OAB RJ 69691· CPF 004.***.***-01

Autor:

ANDREI FURTADO FERNANDES· OAB RJ 89250· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de DARA ANDRADE DE BRITTO em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 116.704,02

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGNALDO COSME DA CRUZ SOARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO· OAB BA 15713

Reu:

RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 23996· CPF 006.***.***-43

Reu:

JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY· OAB BA 48527· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS MACHADOCPF

ANTONIO LAZARO DA SILVA DE ANDRADECPF

SUZANA ALVES MACHADO

Reu

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIANE LARISSA BRITO DA HORA

UILIAM JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SUZANA ALVES MACHADO· OAB DF 22451· CPF 857.***.***-20

Autor:

UILIAM JESUS DOS SANTOS· OAB BA 60363· CPF 853.***.***-00

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA· OAB BA 55728· CPF 062.***.***-38

Autor:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS MACHADO· OAB BA 8066· CPF 064.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

SUZANA ALVES MACHADO· OAB DF 22451· CPF 857.***.***-20

Reu:

UILIAM JESUS DOS SANTOS· OAB BA 60363· CPF 853.***.***-00

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA· OAB BA 55728· CPF 062.***.***-38

Reu:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS MACHADO· OAB BA 8066· CPF 064.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS MACHADOCPF

ANTONIO LAZARO DA SILVA DE ANDRADECPF

SUZANA ALVES MACHADO

Reu

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIANE LARISSA BRITO DA HORA

UILIAM JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SUZANA ALVES MACHADO· OAB DF 22451· CPF 857.***.***-20

Autor:

UILIAM JESUS DOS SANTOS· OAB BA 60363· CPF 853.***.***-00

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA· OAB BA 55728· CPF 062.***.***-38

Autor:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS MACHADO· OAB BA 8066· CPF 064.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

SUZANA ALVES MACHADO· OAB DF 22451· CPF 857.***.***-20

Reu:

UILIAM JESUS DOS SANTOS· OAB BA 60363· CPF 853.***.***-00

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA· OAB BA 55728· CPF 062.***.***-38

Reu:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS MACHADO· OAB BA 8066· CPF 064.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: INTERESSADO: ANTONIO LAZARO DA SILVA DE ANDRADE Parte ré: INTERESSADO: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do Provimento Conjunto acima, art. 8º, inciso IV, ficam intimadas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado pelo perito no ID nº 552167383. Eu, Ma... (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE PASSOS SILVA PIZZANICPF

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLICPF

FABIO DE JESUS ALVES

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

Advogados

Autor:

ALINE PASSOS SILVA PIZZANI· OAB BA 28670· CPF 016.***.***-92

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB BA 33975· CPF 004.***.***-32

Autor:

MARIA OLIVIA STOCO· OAB BA 30509· CPF 708.***.***-20

Reu:

ALINE PASSOS SILVA PIZZANI· OAB BA 28670· CPF 016.***.***-92

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB BA 33975· CPF 004.***.***-32

Reu:

MARIA OLIVIA STOCO· OAB BA 30509· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI FURTADO FERNANDESCPF

XEROX DO BRASIL LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDREI FURTADO FERNANDES· OAB RJ 89250· CPF 026.***.***-60

Autor:

LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO· OAB RJ 114900· CPF 078.***.***-65

Autor:

ARIANE LAZZEROTTI· OAB SP 147239· CPF 134.***.***-76

Autor:

LEONARDO MUSSI DA SILVA· OAB RJ 69691· CPF 004.***.***-01

Reu:

ANDREI FURTADO FERNANDES· OAB RJ 89250· CPF 026.***.***-60

Reu:

LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO· OAB RJ 114900· CPF 078.***.***-65

Reu:

ARIANE LAZZEROTTI· OAB SP 147239· CPF 134.***.***-76

Reu:

LEONARDO MUSSI DA SILVA· OAB RJ 69691· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/12/2007

Distribuição

27/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRESCPF

POSTES NORDESTE SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Petição (Parecer) (12/05/2026)

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