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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 821.018,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCELO MACHADO PINTOCPF

MARIA FERNANDA MACULAN SODRE

PRO TENIS COM DE MAT ESPORTIVO LTDA

TOMAZ DE AQUINO MOTTA MOREIRA

TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRACPF

+ 2 outros

Outros

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB DF 27805· CPF 015.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2000

Distribuição

02/10/2000

Valor

R$ 4.197,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRACPF

PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE GUIMARAES DE LIMA ROCHA· OAB DF 27790· CPF 539.***.***-59

Reu:

THIAGO GUIMARAES PEREIRA· OAB DF 33247· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/1999

Distribuição

25/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDACNPJ

TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRACPF

Outros

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB DF 27805· CPF 015.***.***-65

THIAGO GUIMARAES PEREIRA· OAB DF 33247· CPF 000.***.***-00

CARLOS HENRIQUE GUIMARAES DE LIMA ROCHA· OAB DF 27790· CPF 539.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

10/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDACNPJ

TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRACPF

Outros

CARLOS HENRIQUE GUIMARAES DE LIMA ROCHA· OAB DF 27790· CPF 539.***.***-59

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB DF 27805· CPF 015.***.***-65

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

10/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDACNPJ

TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDACNPJ

TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO GUIMARAES PEREIRA· OAB DF 33247· CPF 000.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE GUIMARAES DE LIMA ROCHA· OAB DF 27790

Reu:

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB DF 27805· CPF 015.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (13/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/1999

Distribuição

25/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDACNPJ

TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59. (14/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

08/11/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 169.333,28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRAJIBES COMERCIO DE TENIS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACPF

JOSé RICARDO LOPES SASSOCPF

PATRíCIA NAZARé COSTA SASSOCPF

Reu

SHOPPING LIGHT FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 169.333,28

Autor

PIRAJIBES COMERCIO DE TENIS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACPF

JOSé RICARDO LOPES SASSOCPF

PATRíCIA NAZARé COSTA SASSOCPF

Reu

SHOPPING LIGHT FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES BRAGA· OAB SP 243062· CPF 294.***.***-24

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 169.333,28

Autor

PIRAJIBES COMERCIO DE TENIS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACPF

JOSé RICARDO LOPES SASSOCPF

PATRíCIA NAZARé COSTA SASSOCPF

Reu

SHOPPING LIGHT FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES BRAGA· OAB SP 243062· CPF 294.***.***-24

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé RICARDO LOPES SASSOCPF

PATRíCIA NAZARé COSTA SASSOCPF

PIRAJIBES COMERCIO DE TENIS E ARTIGOS LTDA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO SHOPPING LIGHT

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES BRAGA· OAB SP 243062· CPF 294.***.***-24

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ORSOLON· OAB SP 243708· CPF 299.***.***-07

Reu:

RICARDO FERNANDES BRAGA· OAB SP 243062· CPF 294.***.***-24

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ORSOLON· OAB SP 243708· CPF 299.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1067111-43.2021.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Pirajibes Comercio de Tenis e Artigos Ltda - - José Ricardo Lopes Sasso - - Patrícia Nazaré Costa Sasso - Fundo de Investimento Imobiliário Shopping Light - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de Sã... (24/04/2026)

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