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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.350,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DE MOSSORO/RN

JUIZO DE DIREITO DO 3 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN

Reu

JUIZO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO

SHYRLIANE KARLA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0805546-34.2024.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN Advogado(s): Polo passivo JUIZO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO Advogado(s): Conflito Negativo de Competência nº 0805546-34.2024.8.20.0000 Suscitante: Juízo de Direito d... (22/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 43.145,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 43.145,56

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES· OAB RN 14403· CPF 085.***.***-56

Reu:

MARCELO VITOR JALES RODRIGUES· OAB RN 9732· CPF 055.***.***-55

Reu:

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 16090· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 7.223.040,37

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AECIO DE SOUZA MELO FILHO· OAB PB 17159· CPF 025.***.***-66

Reu:

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 16090· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 43.145,56

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 16090· CPF 031.***.***-02

Reu:

MARCELO VITOR JALES RODRIGUES· OAB RN 9732· CPF 055.***.***-55

Reu:

ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES· OAB RN 14403· CPF 085.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA ALICERCE LTDACNPJ

Reu

DANIEL VICTOR SILVA COLONIA

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE TOUROS/RN

TOMADA DE PRECOS N 003/20

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

JEANIA GARCIA DA SILVA COSTA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 (27/11/2024)

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