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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 5.045,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.045,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MXR COMERCIO DE PECAS, PLASTICOS E SERVICOS LTDA

Reu

RONALDO CARDOSO DA COSTACPF

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Publicado Expediente em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MXR COMERCIO DE PECAS, PLASTICOS E SERVICOS LTDA

Reu

RONALDO CARDOSO DA COSTA

Advogados

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MXR COMERCIO DE PECAS, PLASTICOS E SERVICOS LTDA

Reu

RONALDO CARDOSO DA COSTA

Advogados

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MXR COMÉRCIO DE PEÇAS, PLÁSTICOS E SERVIÇOS LTDA, ESTADO DA PARAIBA APELADO: RONALDO CARDOSO DA COSTA, SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de abril de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0010624-09.2015.8.15.2001 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 51.389,58

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

MXR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0047870-81.2013.8.11.0041 (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

R$ 6.983,87

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MXR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO AUED· OAB SP 148474· CPF 195.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (06/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MXR CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Reu:

RODRIGO AUED· OAB SP 148474· CPF 195.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 135.663,39

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MXR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDVIL MARTINS PADILHA· CPF 191.***.***-00

Reu:

MARCIO GOULART DA SILVA· CPF 289.***.***-91

Reu:

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 93868· CPF 058.***.***-93

Reu:

RODRIGO AUED· OAB SP 148474· CPF 195.***.***-60

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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