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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIANO MACEDO MORAES PINTOCPF

Reu

GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRA PEDROCPF

NAZARE AMARGA (NOME FANTASIA)CNPJ

MYND8 PUBLICIDADE DIGITAL LTDACNPJ

Outros

MARIANA CARVALHO· OAB SP 362995· CPF 410.***.***-35

ANA PAULA GIMENEZ· OAB SP 318506· CPF 259.***.***-19

JOSÉ ESTEVAM MACEDO LIMA· OAB RJ 102150· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MYND8 PUBLICIDADE DIGITAL LTDACNPJ

Reu

FABIANO MACEDO MORAES PINTOCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA GIMENEZ· CPF 259.***.***-19

Reu:

MARIANA CARVALHO· CPF 410.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRA PEDROCPF

NAZARE AMARGA (NOME FANTASIA)CNPJ

MYND8 PUBLICIDADE DIGITAL LTDACNPJ

Reu

FABIANO MACEDO MORAES PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA

Reu:

ANA PAULA GIMENEZ· CPF 259.***.***-19

Reu:

MARIANA CARVALHO· CPF 410.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO MACEDO MORAES PINTOCPF

Reu

GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRA PEDROCPF

MYND8 PUBLICIDADE DIGITAL LTDA

NAZARé AMARGA (NOME FANTASIA)

Advogados

Autor:

MARIANA CARVALHO· OAB SP 362995· CPF 410.***.***-35

Autor:

ANA PAULA GIMENEZ· OAB SP 318506· CPF 259.***.***-19

Autor:

JOSÉ ESTEVAM MACEDO LIMA· OAB RJ 102150· CPF 025.***.***-06

Reu:

MARIANA CARVALHO· OAB SP 362995· CPF 410.***.***-35

Reu:

ANA PAULA GIMENEZ· OAB SP 318506· CPF 259.***.***-19

Reu:

JOSÉ ESTEVAM MACEDO LIMA· OAB RJ 102150· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002385-17.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano Macedo Moraes Pinto - Gabriel Marques de Oliveira Pedro - - Nazaré Amarga (Nome Fantasia) - - Mynd8 Publicidade Digital Ltda - Vistos. Diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral... (01/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDIA MARIA LUIZCPF

Reu

WANDERLEY RODRIGUES MOREIRA 26803073807CNPJ

ALFINETEI LTDACNPJ

ALFINETEI TEEN MARKETING E SERVICOS LTDACNPJ

PAJUCARA EDITORA, INTERNET E EVENTOS LTDACNPJ

MYND BRASIL EDITORA E COMUNICACAO LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE SIMÕES SANTOS· OAB PE 33681· CPF 079.***.***-52

Autor:

ANDERSON FLEXA LEITE· OAB PE 32229· CPF 029.***.***-40

Reu:

GERALDO ALAN FONSECA GOMES· OAB MG 90092· CPF 883.***.***-34

Reu:

CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA· OAB AL 15049· CPF 053.***.***-71

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

AYLLA FERNANDA DA SILVA CAVALCANTI· OAB PE 54874· CPF 113.***.***-08

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA LUIZ

Reu

ALFINETEI LTDACNPJ

ALFINETEI TEEN MARKETING E SERVICOS LTDACNPJ

ALVES QUATRO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDACPF

EDITORA 17 LTDA.

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE SIMÕES SANTOS· OAB PE 33681· CPF 079.***.***-52

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ANDERSON FLEXA LEITE· OAB PE 32229· CPF 029.***.***-40

Autor:

AYLLA FERNANDA DA SILVA CAVALCANTI· OAB PE 54874· CPF 113.***.***-08

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO HENRIQUE SIMÕES SANTOS· OAB PE 33681· CPF 079.***.***-52

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANDERSON FLEXA LEITE· OAB PE 32229· CPF 029.***.***-40

Reu:

AYLLA FERNANDA DA SILVA CAVALCANTI· OAB PE 54874· CPF 113.***.***-08

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: PEDRO VINICIUS DO VALE BEZERRA 08160535457 - ME, RAYSSA RAYANE DE LIMA BACELAR, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., ALFINETEI LTDA, ALFINETEI TEEN MARKETING E SERVICOS LTDA, GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA, SISTEMA DE COMUNICACAO LEIA JA LTDA, ALVES QUATRO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA, MYND BRASIL EDITORA E COMUNICACAO LTDA, WANDERLEY RODRIGUES MOREIRA 26803073807,... (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 114,45

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

MYNO ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2025)

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