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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

LEANDRA AGRA PEREIRACPF

Reu

ADRIANA AGRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Autor:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BORGES COUTINHO QUEIROZCPF

Reu

JOSE TADEU DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO REUL· OAB PB 13864· CPF 044.***.***-60

Reu:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Reu:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

VERA LUCIA CUSTODIOCPF

Reu

ERIVELTON CUSTODIO DOS SANTOSCPF

EDMILSON BATISTA DOS SANTOSCPF

ELCIO CUSTODIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Reu:

FELIPE RICARDO DE BRITO RAMOS· OAB PB 30747· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de cota (04/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 3.168,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 3.168,00

Autor

ANDRE DE BRITO SILVACPF

Reu

CAMILLA SOUTO MAIORCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO WILSON MARTINS· OAB DF 16451· CPF 246.***.***-58

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 21514· CPF 395.***.***-68

Reu:

LUCAS DANIEL RAMOS· OAB PB 29586· CPF 102.***.***-82

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS FILHO· OAB PB 24049· CPF 102.***.***-27

Reu:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Reu:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DE SOUZA

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIOCPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805344-38.2026.8.15.2001. AUTOR: MONALISA DE FATIMA OLIVEIRA ANDRADE REU: AZUL LINHA AEREAS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº d... (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

PAULO LUCAS CAMPOS DA SILVACPF

CAMILA CAMPOS MARQUES DA SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Outros

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 031400

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 021514· CPF 395.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CAMILA CAMPOS MARQUES DA SILVACPF

PAULO LUCAS CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

EDSON DANIEL RAMOS· OAB PB 021514· CPF 395.***.***-68

Reu:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (23/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 22.452,00

Autor

CLAUDIO ANDRE COSTA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMARO GONZAGA PINTO FILHO· OAB PB 5616· CPF 423.***.***-49

Autor:

ANDREIA RUFINO DOS SANTOS· CPF 066.***.***-09

Autor:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Autor:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 22.452,00

Autor

CLAUDIO ANDRE COSTA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMARO GONZAGA PINTO FILHO· OAB PB 5616· CPF 423.***.***-49

Autor:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Autor:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANDRE COSTA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Autor:

AMARO GONZAGA PINTO FILHO· OAB PB 5616· CPF 423.***.***-49

Autor:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Reu:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Reu:

AMARO GONZAGA PINTO FILHO· OAB PB 5616· CPF 423.***.***-49

Reu:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANDRE COSTA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Autor:

AMARO GONZAGA PINTO FILHO· OAB PB 5616· CPF 423.***.***-49

Autor:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Reu:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Reu:

AMARO GONZAGA PINTO FILHO· OAB PB 5616· CPF 423.***.***-49

Reu:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 19.628,00

Autor

PEDRO ANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 22.452,00

Autor

LIVALDO PAULINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Autor:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVALDO PAULINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Autor:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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