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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 66.632,91

Autor

ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA.CNPJ

Reu

MZX SUPERMERCADO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNY MARLON CAPICHTEN· OAB PR 27653· CPF 017.***.***-09

Outros

EDUARDO MAXIMIANO DE OLIVEEIRA· OAB PR 35754· CPF 024.***.***-27

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (23/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 35.026,07

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MZX SUPERMERCADO EIRELICNPJ

PAULO SERGIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Outros

CYNTHIA GARCEZ RABELLO· OAB PR 18506· CPF 766.***.***-49

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO (19/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO OLINTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 028242· CPF 009.***.***-94

Reu:

CLEBER DE SOUZA E SILVA· OAB RN 016622· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDACNPJ

BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDACNPJ

ANTONIO OLINTO FILHOCPF

Reu

MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDACNPJ

ANTONIO OLINTO FILHOCPF

BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 028242· CPF 009.***.***-94

Autor:

EDUARDO MARTINS FEITOSA· CPF 068.***.***-71

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Autor:

CLEBER DE SOUZA E SILVA· OAB RN 016622· CPF 839.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Reu:

CLEBER DE SOUZA E SILVA· OAB RN 016622· CPF 839.***.***-72

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 028242· CPF 009.***.***-94

Reu:

EDUARDO MARTINS FEITOSA· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DE SOUZA E SILVA

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Reu

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

CLEBER DE SOUZA E SILVA· OAB RN 16622· CPF 839.***.***-72

Autor:

EDUARDO MARTINS FEITOSA· OAB CE 48952· CPF 068.***.***-71

Autor:

EDUARDO MARTINS FEITOSA· OAB CE 048952· CPF 068.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

CLEBER DE SOUZA E SILVA· OAB RN 16622· CPF 839.***.***-72

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EDUARDO MARTINS FEITOSA· OAB CE 48952· CPF 068.***.***-71

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Antônio Olinto Filho Parte Ré: REU: F VILDEMAR S DA COSTA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência. Ato contínuo, encaminhe-se o feito ao setor competente para autuação do procedimento de cobrança de custas... (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO OLINTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

CLEBER DE SOUZA E SILVA· OAB RN 16622· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDACNPJ

BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDACNPJ

ANTONIO OLINTO FILHOCPF

Reu

MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDACNPJ

ANTONIO OLINTO FILHOCPF

BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

EDUARDO MARTINS FEITOSA· CPF 068.***.***-71

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

CLEBER DE SOUZA E SILVA· OAB RN 16622· CPF 839.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

CLEBER DE SOUZA E SILVA· OAB RN 16622· CPF 839.***.***-72

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

EDUARDO MARTINS FEITOSA· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2024)

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