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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 11.149,15

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 11.149,15

Autor

R. N. PENHACNPJ

Reu

TANIA CORREIA DE MELOCPF

VISUAL TURISMO LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

CHECK IN PARTICPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Reu:

JOSE WILSON DA SILVA ROCHA· OAB PB 21004· CPF 082.***.***-74

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 11.149,15

Autor

VISUAL TURISMO LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

R. N. PENHACNPJ

CHECK IN PARTICPACOES LTDA.CNPJ

Reu

TANIA CORREIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Autor:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

JOSE WILSON DA SILVA ROCHA· OAB PB 21004· CPF 082.***.***-74

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2007

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 3.219,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO CARMO (NACIONAL)

Reu

MARIA DA PENHA N ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA· OAB ES 11742· CPF 019.***.***-45

Autor:

MARIANA DA SILVA GOMES· OAB ES 22270· CPF 127.***.***-09

Autor:

RODRIGO MARIANO TRARBACH· OAB ES 11349· CPF 086.***.***-65

Reu:

JHORDAN NEVES DE LIMA· OAB ES 32784· CPF 139.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 39.024,12

Autor

MARIA DA PENHA N ROCHACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JHORDAN NEVES DE LIMA· OAB ES 32784· CPF 139.***.***-98

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DA PENHA N ROCHA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário da Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogado do(a) REQUERENTE: JHORDAN NEVES DE LIMA - ES32784, para apresentar réplica à contestação. VILA VELHA-ES, 19 de maio de 2026. ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível PRIMEIRA SECRE... (20/05/2026)

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