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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveInquérito Policial

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.F.

N.F.F.

V.C.F.

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.F.

N.F.F.

V.C.F.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 INDICIADO: V.C.F., J.P.F., N.F.F. REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJ... (30/06/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

N. F. F.

Advogados

Autor:

ANA NEUZIVANE SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 48253· CPF 065.***.***-71

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

N. F. F.

Advogados

Autor:

MAXILANIO FABIAN CAVALCANTE SILVA· OAB AL 13648· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 9.178,00

Autor

NICOLAS FELIX FONSECACPF

PATRICIA MARIA FELIX CANDIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VIVIANNE ESTEVAM PARENTE· OAB CE 47216· CPF 059.***.***-31

Autor:

PATRICIA MARIA FELIX CANDIDO· CPF 057.***.***-57

Autor:

ANA CLARICE NOBRE CARDOSO· CPF 072.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

N. F. F.

Advogados

Autor:

ANA CLARICE NOBRE CARDOSO· OAB CE 55131

Autor:

MARIA VIVIANNE ESTEVAM PARENTE· OAB CE 47216· CPF 059.***.***-31

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INATIVACAO POR DECLINIO DE COMPETENCIA

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

INATIVACAO POR DECLINIO DE COMPETENCIA

FRANCINE FIGUEIREDO NOGUEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

F.F.N.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

FELIPE DE FREITAS NASCIMENTO

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

F.F.N.

Último movimento: Definitivo (12/01/2024)

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