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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 2.987,32

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

S.N COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

R$ 33.276,00

Autor

MARCELO RODRIGUES SABINOCPF

Reu

S.L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIARA APARECIDA GONÇALVES· OAB PR 27251· CPF 091.***.***-11

Reu:

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 38226· CPF 033.***.***-04

Outros

ADRIANA REGINA MARCATO ARMENI· OAB PR 19010· CPF 621.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

S.L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO RODRIGUES SABINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 33.276,00

Autor

S.L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO RODRIGUES SABINOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 15.130,00

Autor

KELLY PASCOAL FERREIRACPF

JULIO CESAR DE MENDONCACPF

Reu

S.L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALID THIAGO SAID GEHA· OAB PR 64069· CPF 056.***.***-44

Reu:

ADRIANA REGINA MARCATO ARMENI· OAB PR 19010· CPF 621.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SALUCIA - SUPERMERCADO LTDA.CNPJ

S.B.C. COMERCIAL LTDA.CNPJ

S. L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

SUPER COMPRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

Advogados

Autor:

JAIR MARINHO ARCARI· OAB SC 008285· CPF 547.***.***-87

Reu:

REGINALDO CEZAR CARDOSO· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPER COMPRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

S. L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

S.B.C. COMERCIAL LTDA.CNPJ

SALUCIA - SUPERMERCADO LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SUPER COMPRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

S. L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

S.B.C. COMERCIAL LTDA.CNPJ

SALUCIA - SUPERMERCADO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIR MARINHO ARCARI· OAB SC 008285· CPF 547.***.***-87

Reu:

JAIR MARINHO ARCARI· OAB SC 008285· CPF 547.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPER COMPRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

S. L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

S.B.C. COMERCIAL LTDA.CNPJ

SALUCIA - SUPERMERCADO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JAIR MARINHO ARCARI· OAB SC 008285· CPF 547.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01 (09/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

S. L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

S.B.C. COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Reu:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

S. L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

S.B.C. COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Reu:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

S. L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

S.B.C. COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO GRAÇA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Autor:

DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA· OAB PR 20420· CPF 993.***.***-49

Autor:

MARCOS DONIZETI DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 114712

Autor:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Autor:

DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA· OAB PR 020420· CPF 993.***.***-49

Reu:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Reu:

DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA· OAB PR 020420· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (13/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

S. L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

S.B.C. COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO GRAÇA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Autor:

DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA· OAB PR 20420· CPF 993.***.***-49

Autor:

MARCOS DONIZETI DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 114712

Autor:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Autor:

DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA· OAB PR 020420· CPF 993.***.***-49

Reu:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Reu:

DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA· OAB PR 020420· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000798-98.2022.4.04.7001/PR EXEQUENTE: S.B.C. COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO GRACA (OAB PR019652) ADVOGADO(A): DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA (OAB PR020420) ADVOGADO(A): MARCOS DONIZETI DOS SANTOS JUNIOR (OAB PR114712) EXEQUENTE: S. L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO GRACA (OAB PR019652) ADVOGADO(A): DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA (OAB PR020420) ADVOGADO... (03/12/2025)

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