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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 15.198.540,74

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PAES BARRETO DE ALMEIDACPF

Reu

N B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA ZACCARI MONTEIRO· OAB SP 257049· CPF 309.***.***-59

Reu:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Reu:

MARIA RITA ZACCARI MONTEIRO· OAB SP 257049· CPF 309.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 272.234,71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 272.234,71

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE DELPHOSCNPJ

Reu

ANA CARLA VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

N B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Reu:

MARIA KARLA ARAUJO PORTELLA GALVAO· OAB PE 16173· CPF 878.***.***-68

Reu:

RAFAEL JOSÉ FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 51469· CPF 081.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE DELPHOSCNPJ

Reu

ANA CARLA VASCONCELOS DOS SANTOS

N B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA KARLA ARAUJO PORTELLA GALVAO· OAB PE 16173· CPF 878.***.***-68

Autor:

RAFAEL JOSÉ FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 51469· CPF 081.***.***-24

Autor:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Reu:

MARIA KARLA ARAUJO PORTELLA GALVAO· OAB PE 16173· CPF 878.***.***-68

Reu:

RAFAEL JOSÉ FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 51469· CPF 081.***.***-24

Reu:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE DELPHOSCNPJ

Reu

ANA CARLA VASCONCELOS DOS SANTOS

N B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA KARLA ARAUJO PORTELLA GALVAO· OAB PE 16173· CPF 878.***.***-68

Autor:

RAFAEL JOSÉ FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 51469· CPF 081.***.***-24

Autor:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Reu:

MARIA KARLA ARAUJO PORTELLA GALVAO· OAB PE 16173· CPF 878.***.***-68

Reu:

RAFAEL JOSÉ FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 51469· CPF 081.***.***-24

Reu:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ILHA DE DELPHOS APELADO: ANA CARLA VASCONCELOS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0086868-07.2024.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Cuida-se de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo CONDOMÍN... (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 3.899,13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 3.899,13

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

N B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA

Reu

N B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Autor:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Autor:

PAULA REBECCA ALMEIDA DE MELO· OAB PE 33034· CPF 074.***.***-95

Autor:

MARCELO PAES BARRETO DE ALMEIDA· OAB PE 27897· CPF 039.***.***-09

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30472· CPF 031.***.***-17

Reu:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Reu:

PAULA REBECCA ALMEIDA DE MELO· OAB PE 33034· CPF 074.***.***-95

Reu:

MARCELO PAES BARRETO DE ALMEIDA· OAB PE 27897· CPF 039.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30472· CPF 031.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA

Reu

N B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Autor:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Autor:

PAULA REBECCA ALMEIDA DE MELO· OAB PE 33034· CPF 074.***.***-95

Autor:

MARCELO PAES BARRETO DE ALMEIDA· OAB PE 27897· CPF 039.***.***-09

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30472· CPF 031.***.***-17

Reu:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Reu:

PAULA REBECCA ALMEIDA DE MELO· OAB PE 33034· CPF 074.***.***-95

Reu:

MARCELO PAES BARRETO DE ALMEIDA· OAB PE 27897· CPF 039.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30472· CPF 031.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0071219-02.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (20/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 25.021,24

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇAO DO RORAIMA GARDEN SHOPPING (06/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

N. R. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HELLYWSON PAIVA SILVACPF

DUCIDE DAS GRAÇAS BEZERRA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE SANTIAGO MENESES· OAB RR 1906· CPF 016.***.***-50

Reu:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (12/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DUCIDE DAS GRAÇAS BEZERRA DE PAIVACPF

Reu

N. R. CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB RR 580· CPF 884.***.***-82

Autor:

ISABELLE SANTIAGO MENESES· OAB RR 1906· CPF 016.***.***-50

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB RR 580· CPF 884.***.***-82

Reu:

ISABELLE SANTIAGO MENESES· OAB RR 1906· CPF 016.***.***-50

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DUCIDE DAS GRAÇAS BEZERRA DE PAIVACPF

Reu

N. R. CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB RR 580· CPF 884.***.***-82

Autor:

ISABELLE SANTIAGO MENESES· OAB RR 1906· CPF 016.***.***-50

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB RR 580· CPF 884.***.***-82

Reu:

ISABELLE SANTIAGO MENESES· OAB RR 1906· CPF 016.***.***-50

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)3198-4702 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0824813-75.2024.8.23.0010 SENTENÇA Consta nos autos cumprimento integral da obrigação ). (mov. 131 Sobre a extinção do processo executivo, dispõe o Estatuto Proces... (15/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOSCPF

Reu

RAYMISON BRAGA DA SILVACPF

A APURAR.

Outros

DPE/RR - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CRIMINAL)· OAB RR 940957242· CPF 940.***.***-85

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE RAYMISON BRAGA DA SILVA (01/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 777.526,94

Autor

JOSIMAR PINHEIRO FARIASCPF

Reu

N. R. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO· OAB RR 451· CPF 055.***.***-35

Reu:

MARCELO FERREIRA GOMES· OAB RR 606· CPF 747.***.***-20

Reu:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO· OAB RR 1880· CPF 018.***.***-74

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (14/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 78.065,27

Autor

N. R. CONSTRUCOES LTDACNPJ

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO· OAB RR 1880· CPF 018.***.***-74

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

Z 1 MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Outros

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º· OAB RR 833624523

Último movimento: JUNTADA DE OUTROS (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 78.065,27

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

N. R. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO· OAB RR 1880· CPF 018.***.***-74

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/04/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (comparecimento periódico em juízo) (23/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2024)

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