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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 18.065,03

Autor

R R COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZERCNPJ

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Autor:

KARINE SANTOS LACERDA· OAB PI 21717· CPF 050.***.***-79

Reu:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (14/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 18.065,03

Autor

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZERCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ

Reu

R R COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Reu:

KARINE SANTOS LACERDA· OAB PI 21717· CPF 050.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO RAIMUNDO NONATO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 52.388,39

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

RAPHAEL COELHO MIRANDACPF

NARLETE COELHO MIRANDACPF

R N COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Outros

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: RN COMÉRCIO LTDA - ME, NARLETE COELHO MIRANDA, RAPHAEL COELHO MIRANDA DESPACHO A citação de RN COMÉRCIO LTDA., por seu representante legal e terceiro executado (RAPHAEL COELHO) ocorreu em 16/01/2008. Execução fundada em nota de crédito comercial, lapso prescricional trienal. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum D... (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 190.155,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0011525-90.2013.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR, MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA Polo passivo R N COMERCIO LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE BENS PENHORÁVEIS. SU... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 190.155,63

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NARLETE COELHO MIRANDACPF

RAPHAEL COELHO MIRANDACPF

R N COMERCIO LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (27/11/2024)

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