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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 21.844,65

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

R. N. OLIVEIRA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RR 2090· CPF 841.***.***-68

Reu:

LAURA VITÓRIA FERREIRA BRIGLIA· OAB RR 2502· CPF 015.***.***-47

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. N. OLIVEIRA DA SILVA - ME

Reu

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RR 2090· CPF 841.***.***-68

Autor:

LAURA VITÓRIA FERREIRA BRIGLIA· OAB RR 2502· CPF 015.***.***-47

Reu:

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RR 2090· CPF 841.***.***-68

Reu:

LAURA VITÓRIA FERREIRA BRIGLIA· OAB RR 2502· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório (14/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. N. OLIVEIRA DA SILVA - ME

Reu

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RR 2090· CPF 841.***.***-68

Autor:

LAURA VITÓRIA FERREIRA BRIGLIA· OAB RR 2502· CPF 015.***.***-47

Reu:

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RR 2090· CPF 841.***.***-68

Reu:

LAURA VITÓRIA FERREIRA BRIGLIA· OAB RR 2502· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 180.394,00

Autor

R. N. OLIVEIRA DA SILVA - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

CIELO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RR 2090· CPF 841.***.***-68

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Outros

LAURA VITÓRIA FERREIRA BRIGLIA· OAB RR 2502· CPF 015.***.***-47

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CIELO S/A (26/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 180.394,00

Autor

R. N. OLIVEIRA DA SILVA - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

CIELO S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURA VITÓRIA FERREIRA BRIGLIA· OAB RR 2502· CPF 015.***.***-47

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (03/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R. N. OLIVEIRA DA SILVA - ME

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RR 524

Autor:

LAURA VITÓRIA FERREIRA BRIGLIA· OAB RR 2502· CPF 015.***.***-47

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RR 524

Reu:

LAURA VITÓRIA FERREIRA BRIGLIA· OAB RR 2502· CPF 015.***.***-47

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. N. OLIVEIRA DA SILVA - ME

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RR 524

Autor:

LAURA VITÓRIA FERREIRA BRIGLIA· OAB RR 2502· CPF 015.***.***-47

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RR 524

Reu:

LAURA VITÓRIA FERREIRA BRIGLIA· OAB RR 2502· CPF 015.***.***-47

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Autos n.º 0847339-36.2024.8.23.0010 Defiro o pleito de sustentação oral no julgamento eletrônico ( ), Ep. 28 devendo o apelado promover a juntada da respectiva mídia, nos termos do art. 110, §§ 8º e 9º, do Regimento Interno deste Tribunal. Desembargador Cristóvão Suter “ Art. 110. O julgame... (08/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 27.798,73

Autor

D L FIGUEIREDO NINACNPJ

Reu

HELAINY SOUZA BRITOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO· OAB MA 12933· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 15.584,47

Autor

D L FIGUEIREDO NINACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS POLARY DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALVARO ABRANTES DOS REIS· OAB MA 8174· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 16.644,74

Autor

D L FIGUEIREDO NINACNPJ

Reu

ALCINEIA PAIVA PEREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (12/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 237.836,79

Autor

JAQUELINE DELMONDES BOMFIM PARANHOSCNPJ

Reu

BRENO LUIS FIGUEIREDO NINACPF

CARLOS HENRIQUE BRASIL TELES DE MENEZESCPF

DIOGO LUIS FIGUEIREDO NINACPF

ANA LILIA FIGUEIREDO TELES DE MENEZESCPF

FIGUEIREDO ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 14.012,26

Autor

D L FIGUEIREDO NINACNPJ

Reu

ANTONIO WAGNER MENDES NEVESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 12.409,34

Autor

D L FIGUEIREDO NINACNPJ

Reu

SEBASTIAO DE JESUS CRUZ ROCHACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 12.388,43

Autor

D L FIGUEIREDO NINACNPJ

Reu

MARCOS ROBSON TRAVASSOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2023. (12/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 18.298,53

Autor

D L FIGUEIREDO NINACNPJ

Reu

JEOVAHNITO CHAGAS SARAIVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (03/04/2023)

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