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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCEMIR ARAUJO NASCIMENTOCPF

Reu

S.N. SILVA-NETCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB RR 2605· CPF 015.***.***-46

Outros

FLAVIO RAFAEL MELO NINA· OAB RR 1839

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 110.160,00

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (05/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 110.160,00

Autor

S.N. SILVA-NETCNPJ

Reu

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DIDEROT PESSOA REBOUCAS· OAB RR 142· CPF 884.***.***-72

Autor:

FLAVIO RAFAEL MELO NINA· OAB RR 1839· CPF 004.***.***-02

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

Reu:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 110.160,00

Autor

S.N. SILVA-NETCNPJ

Reu

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RAFAEL MELO NINA· OAB RR 1839· CPF 004.***.***-02

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

Reu:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (05/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 15.980,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO NASCIMENTO SILVACPF

S.N. SILVA-NETCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DIDEROT PESSOA REBOUCAS· OAB RR 142· CPF 884.***.***-72

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (21/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito ComercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. D. N. D. B. S.

Reu

I. B. S. N.

M. B. D. A. M.

N. S. N.

Advogados

Autor:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

DANILO JOSÉ LIMA SANTOS· OAB SE 13768· CPF 835.***.***-00

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 002.***.***-46

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Reu:

DANILO JOSÉ LIMA SANTOS· OAB SE 13768· CPF 835.***.***-00

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 002.***.***-46

Reu:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: . (B.D.N.D.B.S.) ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA - OAB: 27660-A-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO J... (23/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

N.S.N.

Último movimento: Decurso de Prazo (11/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

N. S. N.

Reu

BARTOLOMEU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FIRMO JEAN CARLOS DIOGENES· OAB RO 10860· CPF 611.***.***-00

Autor:

BARTOLOMEU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 10498· CPF 925.***.***-72

Autor:

JONATAS ROCHA SOUSA· OAB RO 7819· CPF 530.***.***-91

Autor:

GABRIELA NAKAD DOS SANTOS· OAB RO 7924· CPF 010.***.***-77

Reu:

FIRMO JEAN CARLOS DIOGENES· OAB RO 10860· CPF 611.***.***-00

Reu:

BARTOLOMEU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 10498· CPF 925.***.***-72

Reu:

JONATAS ROCHA SOUSA· OAB RO 7819· CPF 530.***.***-91

Reu:

GABRIELA NAKAD DOS SANTOS· OAB RO 7924· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública 1/3 de férias, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem Processo 7055483-98.2023.8.22.0001 ESPÓLIO: N. S. N. ADVOGADOS DO ESPÓLIO: JONATAS ROCHA SOUSA, OAB nº RO7819, FIRMO JEAN CARLOS DIOGENES, OAB nº RO10860 ESPÓLIO: MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI ADVOGADOS DO ESPÓLIO: BARTOLOMEU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB nº RO10498... (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B. J. S. S.

Reu

N. S. N.

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AC 4235· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AC 4235· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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