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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDDY FRAGOSO DIASCPF

Reu

CARRINHO

Advogados

Reu:

ALEXANDRE NUNES COSTA· OAB PB 10799· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SIDINEY PINHEIRO DA SILVACPF

JOSE CARLOS DE DEUSCPF

ERICSON PEREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

ELIANE CRISTINE ARAUJO MORAIS TAVARES· CPF 070.***.***-18

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GITIRANA SILVA LIMA· OAB SE 8982· CPF 988.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO ROSA· OAB MG 188345

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 12.150,00

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de NULL (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

GABRIEL CARRILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 107.000,00

Autor

DOMINIQUE NAOMI OSADA JUNQUEIRACPF

Reu

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VICTOR DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB MS 23059· CPF 035.***.***-04

Autor:

HÉLIO FERREIRA JUNIOR· OAB MS 12007· CPF 357.***.***-00

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS· OAB MS 16204

Outros

RÓBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 107.000,00

Autor

DOMINIQUE NAOMI OSADA JUNQUEIRA

Reu

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

HÉLIO FERREIRA JUNIOR· OAB MS 12007· CPF 357.***.***-00

Autor:

JOSE VICTOR DE SIQUEIRA FERREIRA

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

ROBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS· OAB MS 16204

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2026. (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOEL SOARES DA SILVACPF

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935

Último movimento: Certidão (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOEL SOARES DA SILVACPF

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL SOARES DA SILVA

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Autor:

JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE· OAB MS 12872· CPF 911.***.***-87

Autor:

WESLEN BENANTE GOMES· OAB MS 23291· CPF 054.***.***-04

Autor:

ANGELA APARECIDA BONATTI· OAB MT 9644· CPF 721.***.***-04

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Reu:

JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE· OAB MS 12872· CPF 911.***.***-87

Reu:

WESLEN BENANTE GOMES· OAB MS 23291· CPF 054.***.***-04

Reu:

ANGELA APARECIDA BONATTI· OAB MT 9644· CPF 721.***.***-04

Reu:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL SOARES DA SILVA

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Autor:

JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE· OAB MS 12872· CPF 911.***.***-87

Autor:

WESLEN BENANTE GOMES· OAB MS 23291· CPF 054.***.***-04

Autor:

ANGELA APARECIDA BONATTI· OAB MT 9644· CPF 721.***.***-04

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Reu:

JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE· OAB MS 12872· CPF 911.***.***-87

Reu:

WESLEN BENANTE GOMES· OAB MS 23291· CPF 054.***.***-04

Reu:

ANGELA APARECIDA BONATTI· OAB MT 9644· CPF 721.***.***-04

Reu:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência do retorno dos autos do Tribunal. (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

GABRIEL CARRILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RENOILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RENOILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FERNANDO CESAR DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FERNANDO CESAR DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2024)

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