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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUCAS MATEUS BAO MASTELLACPF

Reu

SANTO MENOTTI NETOCPF

MARIA DE LURDES GONCALVES MINHOTTICPF

JOSE MINOTTICPF

CAROLINA PEREIRA MENOTTICPF

SANDRA DE OLIVEIRA MENOTTICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Reu:

ELIZIO LEMES DE FIGUEIREDO· OAB MT 8256· CPF 502.***.***-20

Reu:

CHARLY HOEGER· OAB MT 12668· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação à contestação (05/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 24.466,46

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZ ALTA RS

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SINOP - MT

NATALINO MASTELLACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Modificação ou Alteração do PedidoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 6.239,49

Autor

CLAUDETE MARIA JOANELLA TORESANCPF

Reu

NATALINO MASTELLACPF

Advogados

Autor:

ANDRE JOANELLA· OAB MT 8601· CPF 897.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINEVALDO MENOTTICPF

MARIA DE LURDES GONCALVES MINHOTTICPF

Reu

NATALINO MASTELLACPF

ITAMAR EVANGE REDIGOLO FARHATCPF

LUIZ CARLOS FREGONESE FILHOCPF

ANTONIO C DA QUANACPF

Advogados

Autor:

JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA· OAB PR 5869· CPF 128.***.***-06

Autor:

ELIZIO LEMES DE FIGUEIREDO· OAB MT 8256· CPF 502.***.***-20

Autor:

CHRISLAYNE APARECIDA PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 13421· CPF 900.***.***-34

Reu:

DANIEL BATISTA DE AGUIAR· OAB MT 3537· CPF 453.***.***-53

Reu:

FERNANDO ULYSSES PAGLIARI· OAB MT 3047· CPF 338.***.***-97

Reu:

SANDRA SATOMI OKUNO DE AGUIAR· OAB MT 3499· CPF 482.***.***-34

Reu:

ROSANA GIMENEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANA GIMENEZ GEBAUER· OAB MT 13761· CPF 827.***.***-04

Reu:

CHARLY HOEGER· OAB MT 12668· CPF 819.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 65.405,40

Autor

ERNESTINA MASTELLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BLUMCK BATISTA DE MORAES· OAB GO 058619· CPF 103.***.***-67

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171 (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ERNESTINA MASTELLACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 034009· CPF 026.***.***-94

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 082770· CPF 815.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 094881· CPF 917.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) (12/05/2026)

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