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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 12.408,06

Autor

ROQUE LAZARO CONCEICAOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Autor:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ROQUE LAZARO CONCEICAO em 13/03/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE LAZARO CONCEICAOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Advogados

Autor:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Reu:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 8.750,76

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

ROQUE LAZARO CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/08/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 17.368,89

Autor

ROQUE LAZARO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Autor:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROQUE LAZARO CONCEICAO em 18/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DENEVAL ROQUE CONCEICAOCPF

JULIVAL SANTANA CONCEICAOCPF

JULIETA SANTANA CONCEICAOCPF

Reu

PLANSERVCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO· OAB BA 39687· CPF 030.***.***-43

Autor:

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO· OAB BA 14204· CPF 468.***.***-00

Autor:

VERA LUCIA DOS SANTOS MARTINS· OAB BA 71294· CPF 352.***.***-34

Reu:

VERONICA DE ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 55411· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JULIETA SANTANA CONCEICAO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

13/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JULIETA SANTANA CONCEICAOCPF

JULIVAL SANTANA CONCEICAOCPF

DENEVAL ROQUE CONCEICAOCPF

Reu

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO

Autor:

RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO· OAB BA 39687

Reu:

VERONICA DE ALMEIDA CARVALHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2021 (30/07/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 50.745,00

Autor

DIEGO DO SACRAMENTO SOLEDADECPF

Reu

VANESSA DOS REIS SOUZACNPJ

OMNI BANCO S.A.CNPJ

OMNI ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DOS SANTOS MARTINS· OAB BA 71294· CPF 352.***.***-34

Autor:

DENEVAL ROQUE CONCEICAO· OAB BA 72559· CPF 095.***.***-72

Reu:

PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO· OAB BA 33824· CPF 839.***.***-91

Reu:

FABIANO DOS ANJOS SOARES· OAB BA 26706· CPF 821.***.***-00

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA DOS REIS SOUZA em 17/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2003

Distribuição

11/09/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

DENEVAL ROQUE CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA SANTOS· OAB BA 8515· CPF 229.***.***-10

Último movimento: Definitivo (06/09/2023)

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