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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

20/08/2010

Valor

R$ 182.222,40

Autor

N. S. CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE· OAB MA 9615· CPF 003.***.***-75

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 13/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 182.222,40

Autor

N. S. CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE· OAB MA 9615· CPF 003.***.***-75

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 81.348,37

Autor

N. S. CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO CARVALHO GUIMARAES FILHOCPF

LUIZ REGINO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

L. J. MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GUIMARAES· OAB MA 15667· CPF 050.***.***-66

Autor:

HIGO TELIS DE SOUSA· OAB MA 21318· CPF 020.***.***-48

Reu:

CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO· OAB MA 9354· CPF 000.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MICHELL CORREIA PRADOCPF

Reu

SPN CONSTRUCOES LTDA

GIOVANE LUIZ SANTOS

Advogados

Autor:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Autor:

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 19908· CPF 986.***.***-34

Autor:

ALEX GALVAO DE MOURA· OAB BA 42811· CPF 034.***.***-09

Reu:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

Reu:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Reu:

GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ· OAB BA 13219· CPF 623.***.***-49

Reu:

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA· OAB BA 10287· CPF 132.***.***-34

Reu:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Michell Correia Prado Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259) Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908) Advogado: Alex Galvao De Moura (OAB:BA42811) Reu: Giovane Luiz Santos Advogado: Andirlei Nascimento Silva (OAB:BA10287) Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA8425) Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326) Reu: Spn Construcoes Ltda Advogado: Rafle Muniz Salume (OAB:BA13258) Advogado:... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GIOVANE LUIZ SANTOS

GILVANE LUIZ DOS SANTOSCPF

SPN CONSTRUCOES LTDA

S P N CONSTRUCOES LTDACNPJ

MICHELL CORREIA PRADOCPF

+ 1 outros

Reu

S P N CONSTRUCOES LTDACNPJ

MICHELL CORREIA PRADOCPF

DANIEL DANTAS DOS SANTOS NETOCPF

GILVANE LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA

Autor:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Autor:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326· CPF 777.***.***-30

Autor:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

Autor:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366

Reu:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

Reu:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO

Reu:

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 19908· CPF 986.***.***-34

Reu:

ALEX GALVAO DE MOURA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMACPF

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

GILVANE LUIZ DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

FABRICIO ZANOTELLICPF

RAFLE MUNIZ SALUME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFLE MUNIZ SALUME

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 31778· CPF 014.***.***-55

Autor:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Autor:

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA· OAB BA 10287· CPF 132.***.***-34

Autor:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326· CPF 777.***.***-30

Autor:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 31778· CPF 014.***.***-55

Reu:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Reu:

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA· OAB BA 10287· CPF 132.***.***-34

Reu:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326· CPF 777.***.***-30

Reu:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMACPF

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

GILVANE LUIZ DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

FABRICIO ZANOTELLICPF

RAFLE MUNIZ SALUME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFLE MUNIZ SALUME

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 31778· CPF 014.***.***-55

Autor:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Autor:

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA· OAB BA 10287· CPF 132.***.***-34

Autor:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326· CPF 777.***.***-30

Autor:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 31778· CPF 014.***.***-55

Reu:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Reu:

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA· OAB BA 10287· CPF 132.***.***-34

Reu:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326· CPF 777.***.***-30

Reu:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: S P N CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s): FABRICIO ZANOTELLI (OAB:BA15366-, RAFLE MUNIZ SALUME registrado(a) civilmente como RAFLE MUNIZ SALUME (OAB:BA13258) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 25 de maio de... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALICE MARIA BASTOS SOUZACPF

Reu

S P N CONSTRUCOES LTDACNPJ

ESPOLIO DE EDSON MARQUES RAMOS

JOSE ALMEIDA FONTESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441· CPF 710.***.***-04

Reu:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Reu:

VERA LUCIA MONTEIRO CEO· OAB BA 4816· CPF 059.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Almeida Fontes Terceiro Interessado: Espólio De Edson Marques Ramos Advogado: Vera Lucia Monteiro Ceo (OAB:BA4816) Terceiro Interessado: Maria Celeste Barroco Fontes Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Procuradora Da Fazenda Pública Nacional Caroline Coelho Midlej Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Pública Estadual Paulo César Ribeiro Dos Santos Despacho: PODER JUDIC... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 53.286,71

Último movimento: Publicado Sentença em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SANTOS BARBOSA

LUCILLA SILVA OLIVEIRA MENDONCACPF

NAYDE MERCIA BATISTA ROSACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIACNPJ

FABRICIO ZANOTELLICPF

LILIA CLAUDIA COSTA RIBEIROCPF

RAFLE MUNIZ SALUMECPF

S P N CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

Autor:

LILIA CLAUDIA COSTA RIBEIRO· OAB BA 73080· CPF 008.***.***-77

Autor:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Autor:

NAYDE MERCIA BATISTA ROSA· OAB BA 66423· CPF 859.***.***-13

Autor:

DIEGO SANTOS BARBOSA· OAB BA 69371· CPF 019.***.***-04

Reu:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

Reu:

LILIA CLAUDIA COSTA RIBEIRO· OAB BA 73080· CPF 008.***.***-77

Reu:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Reu:

NAYDE MERCIA BATISTA ROSA· OAB BA 66423· CPF 859.***.***-13

Reu:

DIEGO SANTOS BARBOSA· OAB BA 69371· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (15/06/2026)

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