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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 727.252,87

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NASCIMENTO SILVA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 727.252,87

Autor

NASCIMENTO SILVA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NASCIMENTO SILVA COMERCIO LTDA

Reu

A. N. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: A. N. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375-A, ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720-A DESPACHO Tendo em vista a juntada dos extratos do sistema Infojud (em anexo), intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se. Ato contínuo, determino que a SEJUD cumpra o item 'a', da decisão de id. 147983201. Intimem-se. Cumpra-se. ALEXANDRA FERRAZ... (19/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NASCIMENTO SILVA COMERCIO LTDA

Reu

A. N. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Reu

A. N. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 1.468,19

Autor

N A N SERVICOS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EXATA CARGO LTDACPF

Outros

TALLES ARTHUR ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 13824· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 27/08/2024. (06/12/2024)

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