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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 314.000,00

Autor

RICARDO TEIXEIRA E SILVACPF

Reu

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 87.848,72

Autor

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ZIGOMAR COSTA AVELINO FILHOCPF

POLIANA GARCIA AVELINOCPF

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 70.757,42

Autor

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO TEIXEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

ALDINEI ABREU FARIAS· OAB MA 7786· CPF 128.***.***-04

Reu:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593

Último movimento: Decorrido prazo de ARISTIDES LIMA FONTENELE em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 17.747,94

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996· CPF 010.***.***-75

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 087.***.***-79

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 17.747,94

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/11/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 377.310,90

Autor

CONSTRUTORA SILVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

KAREN LOPES DA SILVA ALCHAAR COSTA· OAB MA 11165· CPF 938.***.***-00

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA SILVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA SILVEIRA LTDA - MECNPJ

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 377.310,90

Autor

CONSTRUTORA SILVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MENEZES SOARES

Reu

FABIO CESAR TEIXEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0865496-28.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: CONSTRUTORA SILVEIRA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021-A EXECUTADO: N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - OAB/MA 8018-A DECISÃO: CONSTRUTORA SILVEIRA LTDA - ME opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da decisão deste juízo, que determinou a intimação da executada, ora embarg... (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MENEZES SOARES

Reu

FABIO CESAR TEIXEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (19/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 473.760,00

Autor

CONDOMINIO DO BUSINESS CENTER RENASCENCACNPJ

Reu

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 55.061,93

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FERREIRA BATALHA· OAB DF 11016· CPF 245.***.***-49

Autor:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 22425· CPF 717.***.***-68

Autor:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· CPF 711.***.***-72

Autor:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 32.229,42

Autor

PEDRO DE ALCANTRA MARQUES ROCHACPF

Reu

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE ALCANTRA MARQUES ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 391.705,00

Autor

CONDOMINIO THE PRIME RESIDENCECNPJ

ANA LUIZA BACELAR DE FRANCA FERREIRA ZENNICPF

RENATO FURTADO ZENNICPF

ALISSON DE VASCONCELOS SILVEIRACPF

Reu

SAO LUIS MALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO· OAB MA 9523· CPF 649.***.***-49

Autor:

BARTIRA MOUSINHO LIMA· OAB MA 8842· CPF 330.***.***-97

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

ANTONIA PEREIRA MELO DE SOUZA· OAB MA 23608· CPF 354.***.***-04

Reu:

WIRLON NEVES DUTRA· OAB MA 11897· CPF 747.***.***-04

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 391.705,00

Autor

ALISSON DE VASCONCELOS SILVEIRACPF

ANA LUIZA BACELAR DE FRANCA FERREIRA ZENNICPF

CONDOMINIO THE PRIME RESIDENCECNPJ

RENATO FURTADO ZENNICPF

Reu

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SAO LUIS MALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO· OAB MA 9523· CPF 649.***.***-49

Autor:

ANTONIA PEREIRA MELO DE SOUZA· OAB MA 23608· CPF 354.***.***-04

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

BARTIRA MOUSINHO LIMA· OAB MA 8842· CPF 330.***.***-97

Reu:

WIRLON NEVES DUTRA· OAB MA 11897· CPF 747.***.***-04

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTIRA MOUSINHO LIMACPF

Reu

FABIO CESAR TEIXEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

WIRLON NEVES DUTRA· OAB MA 11897· CPF 747.***.***-04

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Autor:

ANTONIA PEREIRA MELO DE SOUZA· OAB MA 23608· CPF 354.***.***-04

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

BARTIRA MOUSINHO LIMA· OAB MA 8842· CPF 330.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

WIRLON NEVES DUTRA· OAB MA 11897· CPF 747.***.***-04

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

ANTONIA PEREIRA MELO DE SOUZA· OAB MA 23608· CPF 354.***.***-04

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

BARTIRA MOUSINHO LIMA· OAB MA 8842· CPF 330.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTIRA MOUSINHO LIMACPF

Reu

FABIO CESAR TEIXEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

WIRLON NEVES DUTRA· OAB MA 11897· CPF 747.***.***-04

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Autor:

ANTONIA PEREIRA MELO DE SOUZA· OAB MA 23608· CPF 354.***.***-04

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

BARTIRA MOUSINHO LIMA· OAB MA 8842· CPF 330.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

WIRLON NEVES DUTRA· OAB MA 11897· CPF 747.***.***-04

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

ANTONIA PEREIRA MELO DE SOUZA· OAB MA 23608· CPF 354.***.***-04

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

BARTIRA MOUSINHO LIMA· OAB MA 8842· CPF 330.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 26.713,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 26.713,37

Autor

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO DIOGO CARVALHO ALMEIDACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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