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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 2.067,36

Autor

POSTO MAGNOLIA LTDACNPJ

Reu

B N DE ALMEIDA CONSTRUCOES - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (10/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO COUTINHO CHAVES

Reu

B N DE ALMEIDA CONSTRUCOES - ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809074-57.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: POSTO MAGNOLIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE13767-A EXECUTADO: B N DE ALMEIDA CONSTRUCOES - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Ger... (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

B N DE ALMEIDA CONSTRUCOES - ME

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· OAB SP 269387· CPF 158.***.***-88

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOUZA COMISSO· OAB SP 318784· CPF 363.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: B N DE ALMEIDA CONSTRUCOES - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1003072-04.2019.4.01.3700 Assunto: [Contratos Bancários] Trata-se de execução de título extrajudicial decorrente de ação de busca e apreensão de veículo objeto de alienação fiduciária. Decisão deferiu a busca e apreensão (id. 49415952 -... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2007

Distribuição

11/07/2007

Valor

R$ 35.448,58

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JOAO NAZARIO DE OLIVEIRACPF

N.N. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203· CPF 331.***.***-30

Reu:

RENATO GONÇALVES DE SANTANA· OAB MG 190041· CPF 985.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/10/2009

Valor

R$ 36.066,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

N.N. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO GOMES LOPES DUARTE· OAB MG 95892· CPF 049.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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