NACIONAL DISTRIBUIDORA S A LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DINASA DISTRIBUIDORA NACIONAL S/ACNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB MT 027018· CPF 011.***.***-29

Autor:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 038959· CPF 027.***.***-79

Reu:

CHRISTINE PHILIPP STEINER· CPF 066.***.***-29

Outros

CHRISTINE PHILIPP STEINER· OAB DF 013357

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DINASA DISTRIBUIDORA NACIONAL S/ACNPJ

MARIA JOSE DE FREITAS SILVACPF

RAQUEL DE FREITAS PAULINO SILVACPF

OTAVIO DE FREITAS SILVACPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 038959· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510578/2026 (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 77.280,40

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DA DINASA DISTRIBUIDORA NACIONAL S/A.

DINASA DISTRIBUIDORA NACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Reu:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Reu:

THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 11669· CPF 255.***.***-15

Reu:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 38959· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (03/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/11/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DINASA DISTRIBUIDORA NACIONAL S/ACNPJ

MARIA JOSE DE FREITAS SILVACPF

RAQUEL DE FREITAS PAULINO SILVACPF

OTAVIO DE FREITAS SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 11669· CPF 255.***.***-15

Autor:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Autor:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 38959· CPF 027.***.***-79

Reu:

KLEBER PEREIRA MATOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DINASA DISTRIBUIDORA NACIONAL S/A (AGRAVANTE)

2. MARIA JOSE DE FREITAS SILVA (AGRAVANTE)

3. RAQUEL DE FREITAS PAULINO SILVA (AGRAVANTE)

4. OTAVIO DE FREITAS SILVA (AGRAVANTE)

Reu

5. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 38959· CPF 027.***.***-79

Autor:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

Autor:

THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 11669· CPF 255.***.***-15

Autor:

KLEBER PEREIRA MATOS

+ outros advogados do autor

Reu:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 38959· CPF 027.***.***-79

Reu:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

Reu:

THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 11669· CPF 255.***.***-15

Reu:

KLEBER PEREIRA MATOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3102792/DF (2025/0430888-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DINASA DISTRIBUIDORA NACIONAL S/A AGRAVANTE: MARIA JOSE DE FREITAS SILVA AGRAVANTE: RAQUEL DE FREITAS PAULINO SILVA AGRAVANTE: OTAVIO DE FREITAS SILVA ADVOGADOS: THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE MADOZ - DF011669 WASHINGTON ALVARENGA NETO - GO027018 NAISA SOUSA RODRIGUES - GO038959 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: ZELIO MAIA DA ROCHA - DF009314 KLEBER PEREIRA MATOS Pr... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (16/06/2025)

Ver detalhes

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DINASA DISTRIBUIDORA NACIONAL S/ACNPJ

MARIA JOSE DE FREITAS SILVACPF

RAQUEL DE FREITAS PAULINO SILVACPF

OTAVIO DE FREITAS SILVACPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 38959· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DINASA DISTRIBUIDORA NACIONAL S/A (AGRAVANTE)

2. MARIA JOSE DE FREITAS SILVA (AGRAVANTE)

3. RAQUEL DE FREITAS PAULINO SILVA (AGRAVANTE)

4. OTAVIO DE FREITAS SILVA (AGRAVANTE)

6. PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (OUTRO NOME)

Reu

5. VIBRA ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Autor:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 38959· CPF 027.***.***-79

Autor:

CHRISTINE PHILIPP· OAB DF 13357· CPF 066.***.***-29

Autor:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 038959· CPF 027.***.***-79

Autor:

CHRISTINE PHILIPP STEINER· OAB DF 013357

Reu:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Reu:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 38959· CPF 027.***.***-79

Reu:

CHRISTINE PHILIPP· OAB DF 13357· CPF 066.***.***-29

Reu:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 038959· CPF 027.***.***-79

Reu:

CHRISTINE PHILIPP STEINER· OAB DF 013357

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2177290/DF (2024/0390661-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DINASA DISTRIBUIDORA NACIONAL S/A AGRAVANTE: MARIA JOSE DE FREITAS SILVA AGRAVANTE: RAQUEL DE FREITAS PAULINO SILVA AGRAVANTE: OTAVIO DE FREITAS SILVA ADVOGADOS: WASHINGTON ALVARENGA NETO - GO027018 NAISA SOUSA RODRIGUES - GO038959 AGRAVADO: VIBRA ENERGIA S.A OUTRO NOME: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: CHRISTINE PHILIPP STEINER - DF013357 ACÓRDÃO Vistos e relatados e... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DINASA DISTRIBUIDORA NACIONAL S/A (AGRAVANTE)

2. MARIA JOSE DE FREITAS SILVA (AGRAVANTE)

3. RAQUEL DE FREITAS PAULINO SILVA (AGRAVANTE)

4. OTAVIO DE FREITAS SILVA (AGRAVANTE)

6. PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (OUTRO NOME)

Reu

5. VIBRA ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Autor:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 38959· CPF 027.***.***-79

Autor:

CHRISTINE PHILIPP· OAB DF 13357· CPF 066.***.***-29

Autor:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 038959· CPF 027.***.***-79

Autor:

CHRISTINE PHILIPP STEINER· OAB DF 013357

Reu:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Reu:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 38959· CPF 027.***.***-79

Reu:

CHRISTINE PHILIPP· OAB DF 13357· CPF 066.***.***-29

Reu:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 038959· CPF 027.***.***-79

Reu:

CHRISTINE PHILIPP STEINER· OAB DF 013357

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2177290/DF (2024/0390661-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DINASA DISTRIBUIDORA NACIONAL S/A AGRAVANTE: MARIA JOSE DE FREITAS SILVA AGRAVANTE: RAQUEL DE FREITAS PAULINO SILVA AGRAVANTE: OTAVIO DE FREITAS SILVA ADVOGADOS: WASHINGTON ALVARENGA NETO - GO027018 NAISA SOUSA RODRIGUES - GO038959 AGRAVADO: VIBRA ENERGIA S.A OUTRO NOME: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: CHRISTINE PHILIPP STEINER - DF013357 ACÓRDÃO Vistos e relatados e... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DINASA DISTRIBUIDORA NACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Reu:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 38959· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 34.064,90

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DINASA DISTRIBUIDORA NACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA· CPF 031.***.***-45

Reu:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Reu:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 38959· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2026 Petição Nº 1163622/2025 - AgInt (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2003

Distribuição

10/09/2003

Valor

R$ 140.362,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DINASA DISTRIBUIDORA NACIONAL S/ACNPJ

MARIA JOSE DE FREITAS SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2003

Distribuição

25/06/2003

Valor

R$ 30.184,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DINASA DISTRIBUIDORA NACIONAL S/ACNPJ

MARIA JOSE DE FREITAS SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 24.722,18

Autor

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

S. A. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Outros

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 16/06/2023 23:59. (17/06/2023)

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