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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/1998

Distribuição

09/10/1998

Valor

R$ 75.058,20

Autor

FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HAMILTON GONCALVES· OAB SP 177079· CPF 252.***.***-67

Autor:

CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE· OAB SP 155503· CPF 205.***.***-03

Autor:

MARCUS VINICIUS SIMONETTI RIBEIRO DE CASTRO· OAB MT 9872· CPF 214.***.***-41

Autor:

AGESSIKA TYANA ALTOMANI· OAB SP 308723· CPF 064.***.***-79

Autor:

LUCIANA DE TOLEDO PACHECO· OAB SP 151647· CPF 165.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (06/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2002

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACPF

FE MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACPF

FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACPF

FE MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACPF

FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON GONCALVES· OAB SP 177079· CPF 252.***.***-67

Reu:

HAMILTON GONCALVES· OAB SP 177079· CPF 252.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/04/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2002

Distribuição

30/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

AGESSIKA TYANA ALTOMANI· OAB SP 308723· CPF 064.***.***-79

Autor:

CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE· OAB SP 155503· CPF 205.***.***-03

Autor:

LUCIANA DE TOLEDO PACHECO· OAB SP 151647· CPF 165.***.***-70

Autor:

HAMILTON GONCALVES· OAB SP 177079· CPF 252.***.***-67

Autor:

JOSE ROBERTO MARCONDES· OAB SP 52694· CPF 041.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/1998

Distribuição

09/10/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

AGESSIKA TYANA ALTOMANI· OAB SP 308723· CPF 064.***.***-79

Autor:

CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE· OAB SP 155503· CPF 205.***.***-03

Autor:

LUCIANA DE TOLEDO PACHECO· OAB SP 151647· CPF 165.***.***-70

Autor:

HAMILTON GONCALVES· OAB SP 177079· CPF 252.***.***-67

Autor:

JOSE ROBERTO MARCONDES· OAB SP 52694· CPF 041.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (06/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/1998

Distribuição

09/10/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

AGESSIKA TYANA ALTOMANI· OAB SP 308723· CPF 064.***.***-79

Autor:

CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE· OAB SP 155503· CPF 205.***.***-03

Autor:

LUCIANA DE TOLEDO PACHECO· OAB SP 151647· CPF 165.***.***-70

Autor:

HAMILTON GONCALVES· OAB SP 177079· CPF 252.***.***-67

Autor:

JOSE ROBERTO MARCONDES· OAB SP 52694· CPF 041.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (06/10/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 16.109,13

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Reu

ALTAIR LOPES DE ASSISCPF

CAFE NACIONAL COMERCIO E INDUSTRIA LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL SAVIO BRAGA PENA· CPF 150.***.***-36

Outros

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 33722· CPF 173.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS ANTONIO FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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