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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 154.132,26

Autor

GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

FAM SERVICOS E COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BILAC MOREIRA PINTO FILHO· OAB RJ 1538· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S.A. em 23/05/2023 23:59. (17/07/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 374,00

Autor

PALOMA GOULART PERESCPF

Reu

GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA GOULART PERES· OAB RS 069721· CPF 007.***.***-24

Reu:

FRANCISCO BILAC MOREIRA PINTO FILHO· OAB RJ 001538· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 374,00

Autor

PALOMA GOULART PERESCPF

Reu

GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA GOULART PERES· OAB RS 069721· CPF 007.***.***-24

Reu:

FRANCISCO BILAC MOREIRA PINTO FILHO· OAB RJ 001538· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRCV (20/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 5.607,24

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CURSO FORUMCNPJ

Reu

ADICLECIA FRANCA SANTANACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 610.000,00

Autor

LTC - LIVROS TECNICOS E CIENTIFICOS EDITORA LTDACNPJ

GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 610.000,00

Autor

EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDACNPJ

GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

LTC - LIVROS TECNICOS E CIENTIFICOS EDITORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (15/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 211.303,84

Autor

EDITORA FORENSE LTDACNPJ

LTC - LIVROS TECNICOS E CIENTIFICOS EDITORA LTDACNPJ

GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO MALTZ· OAB RJ 162051· CPF 118.***.***-71

Autor:

MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA· OAB RJ 075949· CPF 020.***.***-17

Autor:

GIOVANA SOTHER DE OLIVEIRA· CPF 191.***.***-24

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 020695· CPF 876.***.***-34

Reu:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· CPF 692.***.***-04

Reu:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB RJ 108232· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 723.712,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

USSAMA FERDINIAN· OAB SP 152169· CPF 137.***.***-06

Autor:

PRISCILA GABRIELA FREITAS SOARES· OAB SP 284796· CPF 719.***.***-68

Reu:

JUNIOR DE SOUZA SILVA· OAB SP 433780· CPF 360.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 130292· CPF 165.***.***-40

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/03/2026 (13/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 723.712,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 130292· CPF 165.***.***-40

Autor:

PRISCILA GABRIELA FREITAS SOARES· OAB SP 284796· CPF 719.***.***-68

Autor:

USSAMA FERDINIAN· OAB SP 152169· CPF 137.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 130292· CPF 165.***.***-40

Reu:

PRISCILA GABRIELA FREITAS SOARES· OAB SP 284796· CPF 719.***.***-68

Reu:

USSAMA FERDINIAN· OAB SP 152169· CPF 137.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 723.712,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 130292· CPF 165.***.***-40

Reu:

PRISCILA GABRIELA FREITAS SOARES· OAB SP 284796· CPF 719.***.***-68

Reu:

USSAMA FERDINIAN· OAB SP 152169· CPF 137.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

EDITORA LUMEN JURIS

EDITORA MÉTODO GEN - GRUPO EDITORAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A

EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS

JURUá EDITORA

+ 2 outros

Reu

ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA GABRIELA FREITAS SOARES· OAB SP 284796· CPF 719.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 130292· CPF 165.***.***-40

Autor:

USSAMA FERDINIAN· OAB SP 152169· CPF 137.***.***-06

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

SIMONE DE ARAUJO RODRIGUES SOUZA· OAB SP 384649· CPF 130.***.***-01

Reu:

PRISCILA GABRIELA FREITAS SOARES· OAB SP 284796· CPF 719.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 130292· CPF 165.***.***-40

Reu:

USSAMA FERDINIAN· OAB SP 152169· CPF 137.***.***-06

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

SIMONE DE ARAUJO RODRIGUES SOUZA· OAB SP 384649· CPF 130.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DAMACENO FERNANDES (04/03/2026)

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