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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/1995

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 5.349.498,77

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 5.349.498,77

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

INPA IND NACIONAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

KELSEN ALENCAR FIGUEIREDOCPF

KENILDO ALENCAR FIGUEIREDO

MARIA DE LOURDES COUTINHO TORRES

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE VIEIRA· OAB PB 5167· CPF 019.***.***-04

Reu:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 9684· CPF 788.***.***-25

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VIEIRA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE VIEIRA

Reu

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE VIEIRA· OAB PB 5167· CPF 019.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE VIEIRA· OAB PB 5167· CPF 019.***.***-04

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 9684· CPF 788.***.***-25

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/10/1995

Distribuição

21/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE VIEIRA

Reu

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE VIEIRA· OAB PB 5167· CPF 019.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE VIEIRA· OAB PB 5167· CPF 019.***.***-04

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 9684· CPF 788.***.***-25

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: INPA IND NACIONAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, KELSEN ALENCAR FIGUEIREDO, KENILDO ALENCAR FIGUEIREDO, MARIA DE LOURDES COUTINHO TORRES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de abril de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO D... (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO CONDE

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Reu

INPA IND NACIONAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES

Advogados

Autor:

FRANCISCO CAVALCANTE GOMES· OAB PB 7810· CPF 436.***.***-68

Autor:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2001

Distribuição

05/06/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

NACIONAL COM E REP DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/11/1995

Distribuição

14/11/1995

Valor

Valor nao informado

Reu

NACIONAL COM E REP DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2025)

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