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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILLIAN PEDRO ALVES

TIAGO FERREIRA

Advogados

Reu:

LUCIANA APARECIDA AMORIM· OAB SP 219055· CPF 098.***.***-58

Reu:

RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS· OAB SP 172010· CPF 263.***.***-04

Outros

RODRIGO ANTONIO SERAFIM· OAB SP 245252· CPF 282.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM PEDRO ALVES MOCELLINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (21/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO FERREIRA

WILLIAN PEDRO ALVES

Reu

COLENDA 4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS· OAB SP 172010· CPF 263.***.***-04

Autor:

LUCIANA APARECIDA AMORIM

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO FERREIRA

Reu

WILLIAN PEDRO ALVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS· OAB SP 172010· CPF 263.***.***-04

Reu:

LUCIANA APARECIDA AMORIM

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2002

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 937,00

Autor

CLARA ALVES DE JESUSCPF

Reu

NADA CONSTA

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE PARO· OAB MT 27555· CPF 339.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NADA CONSTA

A APURAR

Último movimento: Expedição de Outros documentos (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EDNA APARECIDA SIMOES REZENDECPF

NILTON REZENDE RAIMUNDOCPF

Reu

NADA CONSTA

Advogados

Autor:

IVAN HAMAD DE LAZZARI· OAB PR 84121· CPF 010.***.***-95

Autor:

DIOGO RAFAEL DE BARROS TEIXEIRA· OAB PR 81717· CPF 039.***.***-39

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

20/12/2012

Valor

R$ 1.348,01

Autor

CLAUDETE RIBEIRO DA CONCEICAO SOBRINHOCPF

PEDRO FERREIRA SOBRINHO

Reu

MICHELLE DA SILVA DIAS

ESPOLIO DE RIVADAVIA DIAS

NADA CONSTA

ANIELLE SILVA DIASCPF

NATIELLY SILVA DIAS

+ 13 outros

Advogados

Autor:

FABIANE APARECIDA DE CARVALHO· OAB PR 38937· CPF 038.***.***-02

Reu:

SANDRO GIZZI FIGUEIREDO· OAB PR 60089· CPF 677.***.***-49

Reu:

JOSE TEDESCHI DIAS

Reu:

MIGUEL DIAS NETTO· OAB PR 8938· CPF 012.***.***-68

Reu:

VALDECI ANTONIO DE ALMEIDA· OAB PR 60374· CPF 064.***.***-09

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (13/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 36.820,69

Autor

CRYSLAINE ROBERTA SMEK SALESCPF

RICARDO FRANCISCO PERESCPF

Reu

NADA CONSTA

Outros

VALMIR ZANINI· OAB PR 62403· CPF 794.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OTON BESERRA DE ASSUNCAOCPF

OTHON BEZERRA DE ASSUNCAO JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO MAURICIO DE ASSUNCAOCPF

LEONEL ASSUNCAO NETOCPF

MONA LISA DE ASSUNCAO DA SILVACPF

Reu

NADA CONSTA

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Processo nº: 0100440-53.2013.8.20.0151 USUCAPIÃO (49) Nome: OTON BESERRA DE ASSUNCAO Endereço: AVENIDA URSULINO SILVESTRE DA SILVA, 449, CENTRO, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Nome: OTHON BEZERRA DE ASSUNCAO JUNIOR Endereço: AVENIDA URSU... (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

20/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO OLEGARIO LEONEZCPF

FRANCISCA OLEGARIO DA SILVA

Reu

NADA CONSTA

Advogados

Autor:

JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE· OAB RN 7400· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau INVENTÁRIO - 0100837-22.2014.8.20.0105 Partes: RICARDO OLEGARIO LEONEZ x NADA CONSTA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO envolvendo as partes em epígrafe, todos qualificados, em que a inventariante foi intimada por seu advogado e pessoalmente para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhe compet... (11/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SERGIO ELIAS DE FREITAS

NADA CONSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOMAR DOS SANTOS LIMACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

EURIDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

Autor:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR DOS SANTOS LIMA

Reu

DIOMAR DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Autor:

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

Reu:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Reu:

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR DOS SANTOS LIMA

Reu

DIOMAR DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Autor:

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

Reu:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Reu:

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2024)

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