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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação por Trabalho Educacional - GTEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 730.080,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Otacílio Lopes de Mesquita e Outros Advogado: Luciano Vieira (OAB/RO 1.643) e outros Apelado: Município de Costa Marques Relator: Des. Gilberto Barbosa DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Câmara Especial Gabinete Des. Gilberto Barbosa Recurso de Apelação nº 7000750-79.2019.8.22.0016 Vistos etc., Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por Otacílio Lopes de Mesquita e outros contra sen... (30/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 730.080,00

Autor

OTACILIO LOPES DE MESQUITACPF

CLEMILDA MARIA GOMES DE MORAESCPF

MARINETE MATOS SILVA PEREIRACPF

CRISTIANY JUSTINIANO MIRANDACPF

ACACIA GARCIA DA SILVACPF

+ 46 outros

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUES

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Autor:

DENISE JORDANIA LINO DIAS· OAB RO 10174· CPF 022.***.***-33

Autor:

GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO· OAB RO 7487· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 730.080,00

Autor

OTACILIO LOPES DE MESQUITACPF

LEONOR BRITO ANDRECPF

VALDECIR DE OLIVEIRA PEREIRACPF

FRANCISCO ARRIATES DA SILVACPF

WILTON GUALOA SOARESCPF

+ 45 outros

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Autor:

GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO· OAB RO 7487· CPF 011.***.***-70

Autor:

DENISE JORDANIA LINO DIAS· OAB RO 10174· CPF 022.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (13/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação por Trabalho Educacional - GTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/01/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (13/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 9.453,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 9.453,64

Autor

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Reu

NADIA SPERANDIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIA SPERANDIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Definitivo (30/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIA SPERANDIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NADIA SPERANDIO DA SILVA, AVENIDA AIRTON JOSE MARTINS s/n. DISTRITO DE SÃO DOMINGOS - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RODRIGO DA SILVA MIRANDA, OAB nº RO10582 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE COSTA MARQUES, AVENIDA CHIANCA 1381 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES DECISÃO EXEQUENTE: NADIA SPERANDIO DA SILVA, AVENIDA AIRTO... (05/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Difusão culposa de doença ou pragaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

WALLISON RAWDRY SENA LEMESCPF

ELY DE DEUS PIMENTACPF

WELLINGTON ARAUJO DE SOUZACPF

CRISTHIELI CAROLINA DA SILVA JESUSCPF

GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2024)

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