NAIF THADEU NAIF DE ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBESCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (PAO DE ACUCAR ADEGA)CNPJ

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (PAO DE ACUCAR ADEGA)CNPJ

Reu

NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (14/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBESCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (PAO DE ACUCAR ADEGA)CNPJ

Advogados

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 8.995.485,74

Autor

NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBESCPF

VICTOR RIBEIRO FONSECA VALESCPF

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

DORIMAR DOS SANTOS BARBOSACPF

FRANCISCO BENICIO PONTES NETOCPF

JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOSCPF

VANILDO CORDEIRO PONTES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA AMORIM

NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBESCPF

VICTOR RIBEIRO FONSECA VALESCPF

Reu

CARLA KARINY CANTUARIA BRAGA PONTESCPF

DORIMAR DOS SANTOS BARBOSACPF

FRANCISCO BENICIO PONTES NETOCPF

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA AMORIM, VICTOR RIBEIRO FONSECA VALES, NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES REU: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA, FRANCISCO BENICIO PONTES NETO, VANILDO CORDEIRO PONTES JUNIOR, CARLA KARINY CANTUARIA BRAGA PONTES HERDEIRO: JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS Nos termos do Art. da Portaria 001/2024 – 3ªVC, manifeste-se a parte autora sobre as certidões do Senhor Oficia... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 17.639,13

Autor

NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBESCPF

ANDREZA CRISTINA LIMA NAIF DAIBESCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA CRISTINA LIMA NAIF DAIBESCPF

NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBESCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034450-92.2026.8.03.0001. REQUERENTE: NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES, ANDREZA CRISTINA LIMA NAIF DAIBES REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) C... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 30.029,33

Autor

ANDREZA CRISTINA LIMA NAIF DAIBESCPF

NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBESCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6066894-18.2025.8.03.0001. RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA/Advogado(s) do reclamante: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO RECORRIDO: NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES, ANDREZA CRISTINA LIMA NAIF DAIBES/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) T... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 30.029,33

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Reu

NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBESCPF

ANDREZA CRISTINA LIMA NAIF DAIBESCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA CRISTINA LIMA NAIF DAIBESCPF

NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBESCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6066894-18.2025.8.03.0001. AUTOR: NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES, ANDREZA CRISTINA LIMA NAIF DAIBES REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA CRISTINA LIMA NAIF DAIBESCPF

NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBESCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6066894-18.2025.8.03.0001. AUTOR: NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES, ANDREZA CRISTINA LIMA NAIF DAIBES REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata... (23/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 178.667,56

Autor

NAIF CALILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NOSCHANG· OAB SP 335416· CPF 773.***.***-15

Autor:

JAQUELINE SEMKE RANZOLIN· OAB PR 67020· CPF 062.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 178.667,56

Autor

NAIF CALILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NOSCHANG· OAB SP 335416· CPF 773.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/01/2021)

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