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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2003

Distribuição

09/10/2003

Valor

R$ 575.621,33

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

NAILDE RIOS ALVES· OAB BA 6026· CPF 063.***.***-72

Reu:

FERNANDO JOSE BARROS E SILVA DE ARAUJO FILHO· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 09/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 25578· CPF 046.***.***-01

Reu:

NAILDE RIOS ALVES· OAB BA 6026· CPF 063.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0322160-64.2019.8.05.0001... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

BANCO CSF S/ACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 25578

Reu:

EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO· OAB BA 55431· CPF 605.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

R$ 50.013,56

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

O ESTADO DA BAHIA

Reu

CANOA QUEBRADA PISCINAS E ARTESANATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAILDE RIOS ALVES· OAB BA 6026· CPF 063.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Canoa Quebrada Piscinas E Artesanatos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto co PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

R$ 36.873,03

Autor

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARTH E DECOR COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

ANA MARCIA GOMES DA CUNHACPF

ANALICE LESSA DOS SANTOS CERQUEIRACPF

LOURDES MARIA LESSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NAILDE RIOS ALVES· OAB BA 6026· CPF 063.***.***-72

Último movimento: Expedição de sentença. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 16.767,49

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

O ESTADO DA BAHIA

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS S FIRMINO LTDACNPJ

CICERO MARTINS FIRMINOCPF

JAIRO LEAL PINTOCPF

REGINALDO LIMACPF

ROSIRENE SOUZA FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

NAILDE RIOS ALVES· OAB BA 6026· CPF 063.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 16.767,49

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS S FIRMINO LTDACNPJ

CICERO MARTINS FIRMINOCPF

JAIRO LEAL PINTOCPF

REGINALDO LIMACPF

ROSIRENE SOUZA FIRMINOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2025 (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

19/04/2005

Distribuição

19/04/2005

Valor

R$ 116.734,04

Autor

MARIA DE LOURDES NEVES DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VALDIR LOPES DO NASCIMENTO· OAB BA 11799· CPF 245.***.***-49

Reu:

NAILDE RIOS ALVES· OAB BA 6026· CPF 063.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Maria De Lourdes Neves De Jesus Advogado: Valdir Lopes Do Nascimento (OAB:BA11799) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6986 ATO ORDINATÓRIO Process... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2003

Distribuição

13/03/2003

Valor

R$ 39.100,00

Autor

SARKIS TECIDOS LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

NAILDE RIOS ALVES· OAB BA 6026· CPF 063.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Sarkis Tecidos Ltda em 12/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 63.989,10

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

NAILDE RIOS ALVES· OAB BA 6026· CPF 063.***.***-72

Reu:

REBECA BRANDAO DE JESUS· OAB BA 58327· CPF 060.***.***-81

Reu:

MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES· OAB BA 17939· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI em 08/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

NUTRIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA

Advogados

Autor:

VANESSA DE MATOS FERREIRA· OAB BA 26173· CPF 018.***.***-09

Autor:

VIVIAN CAROLINA SOUTO PIRES TELES· OAB BA 26303· CPF 016.***.***-21

Reu:

NAILDE RIOS ALVES· OAB BA 6026· CPF 063.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de NUTRIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

R$ 25.494,85

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EXTRA MOVEIS ELETRODOMESTICOS E COLCHOES LTDACNPJ

Outros

NAILDE RIOS ALVES· OAB BA 6026· CPF 063.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EXTRA MOVEIS ELETRODOMESTICOS E COLCHOES LTDA em 22/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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