Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAIANI PEREIRA DECARLICPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Autor:

ARLEN IGOR BATISTA CUNHA· OAB SP 203863· CPF 267.***.***-62

Autor:

SERGIO RICARDO XAVIER DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 170101· CPF 261.***.***-01

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO MONTEIRO GAMBINICPF

NAIANI PEREIRA DECARLICPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB ES 34497· CPF 823.***.***-04

Autor:

RODRIGO MAIA DE MENDONCA· OAB ES 31221· CPF 055.***.***-56

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

NAIANI PEREIRA DECARLICPF

LUCIANO MONTEIRO GAMBINICPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB ES 34497· CPF 823.***.***-04

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

RODRIGO MAIA DE MENDONCA· OAB ES 31221· CPF 055.***.***-56

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 200.047,08

Autor

NAIANI PEREIRA DECARLICPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

THAMIRES VAZ RICATO· OAB ES 29111· CPF 136.***.***-02

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 200.047,08

Autor

NAIANI PEREIRA DECARLICPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

THAMIRES VAZ RICATO· OAB ES 29111· CPF 136.***.***-02

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TransaçãoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVACPF

ALESSANDRO CALLIL DE CASTROCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TARAUACA

Advogados

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 003886· CPF 855.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 003131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Supressão de documentoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO DECARLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

SILVANO DECARLICPF

Advogados

Reu:

PAULA YARA BRAGA DE CARLI· OAB AC 3434· CPF 879.***.***-15

Reu:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Reu:

JOSÉ FRANCISCO MACHADO DANTAS· OAB AC 2271· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 573.941,92

Autor

MUNICIPIO DE FEIJOCNPJ

Reu

SILVANO DECARLICPF

TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE FEIJOCNPJ

Advogados

Autor:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Reu:

PAULO WILLIAM BRAGA DE CARLI· OAB AC 6163· CPF 072.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SILVANO DECARLICPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

DÂMARIS VITÓRIA RODRIGUES DE MOURA BALICA· OAB AC 6968

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Silvano DecarliB0 - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 18/05/2026 Hora 12:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0000389-07.2021.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Assédio Sexual - (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Assédio SexualAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

SILVANO DECARLICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

DÂMARIS VITÓRIA RODRIGUES DE MOURA BALICA· OAB AC 6968· CPF 857.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

DÂMARIS VITÓRIA RODRIGUES DE MOURA BALICA· OAB AC 6968· CPF 857.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Silvano Decarli - Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: DÂMARIS VITÓRIA RODRIGUES DE MOURA BALICA (OAB 6968/AC) - Processo 0000389-07.2021.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Assédio Sexual - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal apresentada em face de SILVANO DECARLI, para CONDENÁ-LO pelo crime tipificado no art. 215-A do Código Penal, em continuidade delitiva (art. 71 do CP). (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANO DECARLICPF

Reu

MUNICíPIO DE IVATé/PR

Advogados

Autor:

PAULA YARA BRAGA DE CARLI· OAB AC 3434· CPF 879.***.***-15

Autor:

LEANDRO MARCHIANI PAIÃO· OAB PR 47078· CPF 252.***.***-10

Reu:

PAULA YARA BRAGA DE CARLI· OAB AC 3434· CPF 879.***.***-15

Reu:

LEANDRO MARCHIANI PAIÃO· OAB PR 47078· CPF 252.***.***-10

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal