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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 1.039,00

Autor

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

NAJARA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 24535· CPF 898.***.***-04

Autor:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Reu:

NATANAEL FREIRES MACHADO· OAB PA 22585· CPF 011.***.***-47

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARA

Reu

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Autor:

NAJARA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 24535· CPF 898.***.***-04

Reu:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Reu:

NAJARA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 24535· CPF 898.***.***-04

Reu:

NATANAEL FREIRES MACHADO· OAB PA 22585· CPF 011.***.***-47

Último movimento: Expedição de documento (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 6.005,11

Autor

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Autor:

NAJARA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 24535· CPF 898.***.***-04

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB PA 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB PA 16565· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 1.039,00

Autor

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BREVES

Advogados

Autor:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Autor:

NAJARA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 24535· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

15/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA ELAINNE CASTRO SACRAMENTOCPF

2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARACNPJ

PATRICIA ELAINNE CASTRO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Autor:

NAJARA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 24535· CPF 898.***.***-04

Reu:

KLEBSON TINOCO ARAUJO· OAB PA 9666· CPF 508.***.***-72

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9997/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABASCNPJ

Reu

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA· OAB PA 15692· CPF 880.***.***-04

Autor:

ANA CELINA FONTELLES ALVES· OAB PA 16037· CPF 835.***.***-15

Autor:

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· OAB PA 26695· CPF 024.***.***-60

Reu:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Reu:

NAJARA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 24535· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

NAJARA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 24535· CPF 898.***.***-04

Autor:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Reu:

RENATO DA SILVA NEVES· OAB PA 12819· CPF 585.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO em 30/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 7.554,65

Autor

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ABAETETUBACNPJ

Advogados

Autor:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Autor:

NAJARA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 24535· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 7.554,65

Autor

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ABAETETUBACNPJ

Advogados

Autor:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Autor:

NAJARA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 24535· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 16.033,20

Autor

CARMEN CELIA DE SOUZA REISCPF

Reu

CAMILA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

NAJARA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 24535· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Outros

NAJARA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 24535· CPF 898.***.***-04

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 58.029,61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 58.029,61

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Reu

MARILEA MORAES SILVACPF

Advogados

Reu:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Reu:

NAJARA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 24535· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEA MORAES SILVACPF

Reu

MARILEA MORAES SILVACPF

Advogados

Autor:

NAJARA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 24535· CPF 898.***.***-04

Autor:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Reu:

NAJARA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 24535· CPF 898.***.***-04

Reu:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEA MORAES SILVACPF

Reu

MARILEA MORAES SILVACPF

Advogados

Autor:

NAJARA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 24535· CPF 898.***.***-04

Autor:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Reu:

NAJARA VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 24535· CPF 898.***.***-04

Reu:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARILEA MORAES SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, §5º, da Resolução 303 do Conselho Nacional de Justiça, ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem, no prazo de cinco dias (art. 218, §3º, do CPC/2015), manifestações sobre o ofício requisitório do ID 119183851 a ser enviado à Coordenadoria de Precatórios. Belém, 8 de julho de 2024. ALINE RODRIGUES DA CUNHA COUTO... (09/07/2024)

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