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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 11.761,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 11.761,40

Autor

AGNALVA DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2024 (15/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.307,60

Autor

AGNALVA DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/03/2024 23:59. (01/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 10.307,60

Autor

AGNALVA DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/03/2024 (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARCOS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA

Advogados

Reu:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Reu:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Marcos Vinicius De Souza Pereira Advogado: Daniel Lucas Cordeiro Freitas (OAB:BA34795) Advogado: Fabio Lima Mesquita (OAB:BA35291) Advogado: Vinicius Meira Dantas (OAB:BA29132) Terceiro Interessado: Cosme Pereira De Souza Terceiro Interessado: Joao Francisco Pereira Terceiro Interessado: Edna Matos De Almeida Terceiro Interessado: Willian De Souza Pereira Terceiro Interessado: Maria Jose Pereira Terceiro Interessado: Lucilia Ferreira P... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Autor:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITASCPF

MARCOS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Autor:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Reu:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Reu:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITASCPF

MARCOS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Autor:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Reu:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Reu:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SANTOS COSTACPF

Reu

IZIDORIO

ANTONIO

NALVA

MARLENE

Advogados

Autor:

LUCINEI SANTOS NASCIMENTO PIRES· OAB BA 49459· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINEI SANTOS NASCIMENTO PIRES em 28/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IRAILDES DOMICIANO DA SILVA

Reu

MARINALVA MOURA DE JESUS NASCIMENTOCPF

MARINALVA MOURA DE JESUS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JESSICA DE CARVALHO RAMOS· OAB BA 52669· CPF 050.***.***-35

Reu:

FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS· OAB BA 82469· CPF 082.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS em 05/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARINALVA ROCHA DE MARCILES SACPF

Reu

RUSEVEL BANDEIRA COELHOCPF

Advogados

Autor:

ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 15016· CPF 956.***.***-49

Reu:

PLACIDO SAMPAIO DA SILVA· OAB PA 28037· CPF 021.***.***-73

Reu:

CATHANE GALLETTI MAIA· OAB MA 22401· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINALVA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO BATISTA RODRIGUES ROCHA

Advogados

Autor:

DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS· OAB MT 15310· CPF 022.***.***-96

Autor:

JOSE HUMBERTO DAMASCENA· CPF 079.***.***-00

Outros

JOSE HUMBERTO DAMASCENA· OAB MT 4846

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 13.500,00

Autor

EDINALVA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

EVALDO CORSI JUNIOR· OAB MT 17676· CPF 032.***.***-71

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoPetição Cível

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO DE ALMEIDA DIANACPF

EDINALVA FERREIRA DA SILVA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA

Advogados

Autor:

EVALDO CORSI JUNIOR· OAB MT 17676· CPF 032.***.***-71

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

EVALDO CORSI JUNIOR· OAB MT 17676· CPF 032.***.***-71

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.136,00

Autor

LAURA LEAOCPF

Reu

MARINALVA DA ENCARNACAO SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 7.500,00

Autor

MARIA CLEUSA PEREIRACPF

Reu

MARINALVA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

DENIVAN BALEEIRO BONADIO· OAB MT 22319· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 7.500,00

Autor

MARIA CLEUSA PEREIRACPF

Reu

MARINALVA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENIVAN BALEEIRO BONADIO· OAB MT 22319· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLEUSA PEREIRA

Reu

MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENIVAN BALEEIRO BONADIO· OAB MT 22319· CPF 050.***.***-45

Reu:

DENIVAN BALEEIRO BONADIO· OAB MT 22319· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Documento (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLEUSA PEREIRA

Reu

MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENIVAN BALEEIRO BONADIO· OAB MT 22319· CPF 050.***.***-45

Reu:

DENIVAN BALEEIRO BONADIO· OAB MT 22319· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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