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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 59.231,78

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 59.231,78

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 13.788,11

Autor

MARGARIDA LOPES FERREIRA E FREITASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO· OAB PB 30148· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

RAIMUNDA GOMES FERREIRACPF

MARIA LUCIA BRAZCPF

MARIA LEANOURA LEONARDOCPF

NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUESCPF

LUCIA MARIA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO· OAB PB 30148· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA GOMES FERREIRA

Advogados

Autor:

EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO· OAB PB 30148· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARGARIDA LOPES FERREIRA E FREITASCPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO ESTADUAL DE ACUMULACAO DE CARGOS

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS· OAB PB 21081· CPF 070.***.***-32

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (26/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANTONIO FILHO PEREIRA BEZERRACPF

ANTONIO FILHO PEREIRA BEZERRA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITO FLORENTINO DA SILVACPF

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELCO FLAVIO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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