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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 79.633,02

Autor

POLLYANNA BARBOSA LIMA CERQUEIRACPF

Reu

MCA COMERCIO E SERVICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

NIEDSON MANOEL DE MELO JUNIOR· OAB SP 378261· CPF 039.***.***-38

MARIANA CRISTINA ROQUE CONTI· OAB SP 315379

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLLYANNA BARBOSA LIMA CERQUEIRACPF

Reu

MCA COMERCIO E SERVICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 79.633,02

Autor

POLLYANNA BARBOSA LIMA CERQUEIRACPF

Reu

MCA COMERCIO E SERVICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 7.216,42

Autor

VANDO CARMO DE MELOCPF

KELLY DONELLA DE MELOCPF

Reu

AFONSO PEDRO DE LIMACPF

MARCOS URBANIZACAO E MELHORAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLESSIO MARCELO BETTINI· OAB SP 344791· CPF 131.***.***-03

Reu:

CLAUDIA APARECIDA PENA DO NASCIMENTO· OAB SP 289294· CPF 042.***.***-48

Reu:

LIVIA DE PAULA SOARES SANTOS· OAB SP 340451· CPF 351.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 23.394,88

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO COMPASSO BY PLANO E PLANOCNPJ

Reu

PRO-EMPRESA IMOVEIS E LOCACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA RENATA GONÇALVES BASSE· OAB SP 175608· CPF 253.***.***-92

Autor:

JOÃO BENETTI JUNIOR· OAB SP 190966· CPF 028.***.***-89

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Autor:

MARCIO RACHKORSKY· OAB SP 141992· CPF 206.***.***-65

Outros

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 422 (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 23.394,88

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO COMPASSO BY PLANO E PLANOCNPJ

Reu

PRO-EMPRESA IMOVEIS E LOCACAO LTDA.CNPJ

PLANO&PLANO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RACHKORSKY· OAB SP 141992· CPF 206.***.***-65

Autor:

CARLA RENATA GONÇALVES BASSE· OAB SP 175608· CPF 253.***.***-92

Autor:

JOÃO BENETTI JUNIOR· OAB SP 190966· CPF 028.***.***-89

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO COMPASSO BY PLANO & PLANO

Reu

PLANO JACARANDá EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

MARCIO RACHKORSKY· OAB SP 141992· CPF 206.***.***-65

Autor:

CARLA RENATA GONÇALVES BASSE· OAB SP 175608· CPF 253.***.***-92

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Autor:

JOÃO BENETTI JUNIOR· OAB SP 190966· CPF 028.***.***-89

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

MARCIO RACHKORSKY· OAB SP 141992· CPF 206.***.***-65

Reu:

CARLA RENATA GONÇALVES BASSE· OAB SP 175608· CPF 253.***.***-92

Reu:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

JOÃO BENETTI JUNIOR· OAB SP 190966· CPF 028.***.***-89

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1043809-40.2017.8.26.0224/SP Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO COMPASSO BY PLANO & PLANO ADVOGADO(A): CARLA RENATA GONÇALVES BASSE (OAB SP175608) ADVOGADO(A): JOAO BENETTI JUNIOR (OAB SP190966) ADVOGADO(A): DIEGO GOMES BASSE (OAB SP252527) ADVOGADO(A): MARCIO RACHKORSKY (OAB SP141992) ATO ORDINATÓRIO Evento 428: anoto que o escritório de advocacia titular da c... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 73.655,00

Autor

DOMINGOS CICONE NETOCPF

MARIA DE LOURDES NECEZIO CICONECPF

Advogados

Autor:

MARIA OLINDA DE ALMEIDA· OAB SP 164358· CPF 116.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 110.000,00

Autor

JOAO ALVES VIEIRACPF

RAIMUNDA DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

WALDOMIRO PIRES DE OLIVEIRA DIAS

IRIS VITELLI PIRES

Outros

LEONOR ALEXANDRE PEREIRA· OAB SP 121413· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/1995

Distribuição

05/04/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CHRISTINA PETTAN DASSIE ARENACPF

ANTONIO ARENA FILHO

Reu

DENISE APARECIDA BERNARDES HIDAKACPF

JOSE TADEU HIDAKACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA HARTMANN DE OLIVEIRA· OAB SP 379035· CPF 996.***.***-49

Autor:

ANTONIO ARENA FILHO· OAB SP 192548· CPF 371.***.***-00

Reu:

JOÃO CARLOS BERTINI FERREIRA· OAB SP 228091· CPF 294.***.***-70

Reu:

ANTONIO MANUEL FERREIRA· OAB SP 27092· CPF 275.***.***-36

Reu:

GUSTAVO GEORGE DE CARVALHO· OAB SP 206757· CPF 284.***.***-33

Reu:

ANTONIO ARENA FILHO· OAB SP 192548· CPF 371.***.***-00

Reu:

JOSUE DE PAULA BOTELHO· OAB SP 276565· CPF 012.***.***-24

Outros

GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 286579· CPF 339.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 39.445,27

Autor

RICARDO DE SOUZA BASSANICPF

Reu

FERNANDA DE FATIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULA ADRIANA PIRES GLORIA· OAB SP 208603· CPF 205.***.***-47

Reu:

MONALIZA SOUSA DO NASCIMENTO BRAZ· OAB SP 421614· CPF 329.***.***-52

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO THURLER JUNIORCPF

Reu

GOINCORP INCORPORAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO THURLER JUNIOR· OAB SP 221385· CPF 084.***.***-48

Reu:

JOAQUIM DA SILVA SANTOS· OAB SP 115048· CPF 704.***.***-72

Reu:

GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 286579· CPF 339.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 630.527,00

Autor

FRANCISCO SPINA NETOCPF

FRANCISCA DE PAULA SANTOS SPINACPF

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO· OAB SP 269435· CPF 113.***.***-62

Autor:

ANA PALMA DOS SANTOS· OAB SP 226880· CPF 256.***.***-94

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

PATRICIA AMBROSIO· OAB SP 315399· CPF 311.***.***-78

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 120.000,00

Autor

EDELVITA SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

SIM SOCIEDADE IMOBILIARIA MAREK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUFLATES CELESTINO DE LIMA· OAB SP 120294· CPF 032.***.***-17

Reu:

DEISE ALICE REGIS· OAB SP 355785· CPF 826.***.***-49

Reu:

LUANA BETANCOR· OAB SC 34586

Outros

TANIA MARIA MUNERATTI ORTEGA· OAB SP 116763· CPF 091.***.***-67

ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO· OAB SP 96945· CPF 052.***.***-28

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/03/2026)

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